Porto, 31 mai 2022 (Lusa) - O presidente do Conselho Regional do Norte considerou hoje que o Porto "a muito curto prazo ficará menos forte" sem a Associação Nacional de Municípios e que não é altura de "entrar em aventureirismos nem em carreiras mais particulares".

Em declarações à Lusa, a propósito da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovada pela Assembleia Municipal do concelho, na segunda-feira à noite, Miguel Alves defendeu ser necessário "fomentar o espírito de grupo" para que os municípios sejam "mais fortes e mais capazes de estar na mesa de negociações como Governo da República" o processo de descentralização de competências.

"Não há nenhum ganho para o Porto [em sair da ANMP]. A ANMP sem o Porto fica menos forte, mas o Porto, a muito curto prazo, ficará também menos forte sem a ANMP. Perdemos coesão e perdemos escala de reivindicação", alertou Miguel Alves.

O também presidente da Câmara Municipal de Caminha reconheceu que o autarca do Porto, Rui Moreira, "é um autarca de mão cheia, é um homem com muito talento", mas deixou um aviso: "como ele também gosta de futebol, ele sabe que o talento permite ganhar alguns jogos e permite marcar alguns golos, mas os campeonatos só se ganham com as equipas fortes e equipas coesas. Não nos podemos dar ao luxo de ganhar um jogo para fazer perder todo o campeonato".

Miguel Alves apontou ainda que "quando a Assembleia Municipal do Porto decide que o Porto deve sair da ANMP isso pressupõe que haja uma instância a dialogar com o Governo sobre os mais variados temas, não é viável que 308 municípios dialoguem bilateralmente com o Governo e não é viável que haja regras específicas para uns municípios e regras diferentes".

"Não acredito que o Governo agora ceda e dialogue agora diretamente com o Porto sobre esta matéria e ao lado estar a dialogar com a ANMP e criar regras e critérios diferentes", concluiu.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

Destacando que, na sequência de várias reuniões, se "alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização", com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um "ato de absoluto boicote" por parte da ANMP ao trabalho realizado.

"A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas", salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou "manifestamente aquém do que era esperado".

Assim sendo, o município vai assumir de forma "independente e autónoma" todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, "sem qualquer representação".

O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.

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