Porto, 27 mai 2022 (Lusa) - O Conselho Metropolitano do Porto (CmP), que reúne os 17 autarcas da área metropolitana, vai realizar uma reunião extraordinária em meados de junho para debater o processo de descentralização de competências, foi hoje anunciado.

No final da reunião de hoje do Conselho, o presidente da AMPorto, Eduardo Vítor Rodrigues, disse aos jornalistas que a reunião deverá acontecer em meados de junho.

"Nós levamos dois meses de descentralização no domínio da educação. Há uma coisa que é preciso sublinhar: não tem havido ruído, ou seja, as coisas têm corrido bem para os alunos, para os professores, para os funcionários", considerou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Para o líder da AMPorto, há um "primeiro balanço concreto" a fazer em termos financeiros após estes dois meses, para depois "começar a preparar aquilo que é o ressarcimento, por parte dos municípios, do défice que existe".

Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, "se disponibilizou a reunir com o Conselho Metropolitano".

O autarca sinalizou que "os últimos tempos têm acentuado" o défice financeiro das autarquias depois da transferência de competências feita a 01 de abril, nomeadamente em temas como as refeições ou os transportes escolares.

Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda que o Orçamento do Estado para 2022, que foi hoje aprovado, "já tem um reforço significativo, não suficiente, com certeza", de 11 milhões de euros.

No entanto, não deixou de reconhecer que "há uma insatisfação" das autarquias em geral face à descentralização, e quando questionado acerca das possíveis saídas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) do Porto ou da Póvoa de Varzim, disse que "quer pôr toda a gente a dialogar".

"As pessoas podem querer sair, estão chateadas, sentem algum desânimo. O nosso papel é dialogar, e eu acho que é possível que todos lá continuem", disse aos jornalistas.

Segundo o líder da AMPorto, os autarcas têm a "obrigação" de dar tempo à presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, "depois destes três meses em que já conseguiu alguns resultados".

O tema gerou controvérsia na reunião de hoje, com o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, a dizer que o que está em causa "é uma fragilização do associativismo intermunicipal", uma "das grandes conquistas desde o 25 de Abril".

"Preocupa-me mais quando uma Câmara pesada, que tem peso, vai diretamente negociar com quem manda", referiu o autarca de Valongo, classificando tal processo como "perverso".

José Manuel Ribeiro considerou que "é uma forma eficaz de pôr em causa todo o processo de descentralização, se é que é esse o objetivo".

"No dia em que não houver uma associação para nos defender, eu vou questionar as decisões de apoio ao A, B ou C", caracterizou, apesar de se manifestar solidário com os colegas autarcas.

Mais tarde, na resposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, disse que "a história é clara" quanto à descentralização, e começou em 2018, "não foi agora, não foi há um mês".

"A luta encetada não foi pelos grandes ou pelos pequenos, foi por todos, todos foram convidados a estar no Rivoli", disse, sobre uma conferência organizada em 2020.

Assim, Filipe Araújo considerou que "a grande questão" é o que a ANMP "fez nos últimos quatro anos".

"Temos elevado o tom", reconheceu o representante do Porto, mas ressalvou que isso "não tem nada a ver com falta de solidariedade".

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