A ANA Aeroportos, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), PSP e SEF explicaram hoje as regras de entrada de passageiros no território continental, destacando-se a obrigação de apresentar teste além do certificado digital.

“O aeroporto é um ponto sensível de entrada de pessoas em Portugal e, em vez de ser visto como ameaça, deve ser visto como uma oportunidade de controlo de cadeias de transmissão do vírus em Portugal”, afirmou Bruno Castro, médico especialista em Saúde Pública da ARSLVT, numa conferência de imprensa realizada no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Bruno Castro continuou a explicação das novas regras devido ao agravamento da situação epidemiológica da covid-19 - sobretudo por causa da nova variante Ómicron, detetada originalmente na África do Sul e que já regista 13 casos em Portugal -, vincando ainda que “todos os outros procedimentos já em articulação serão reforçados, para este objetivo derradeiro de não importar novas cadeias de transmissão” do vírus SARS-CoV-2.

“A partir das 00:00, todos os cidadãos terão de apresentar um teste no momento do embarque. Se este teste não for apresentado, o passageiro pode não embarcar e as companhias aéreas estarão sujeitas a coimas. Também há a recomendação do preenchimento do Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde”, declarou.

Além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.

Todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à covid-19 no momento do embarque, sendo também uma exigência para todos os cidadãos residentes em Portugal.

Os viajantes com certificado de recuperação da covid-19, que tem uma validade de seis meses, não precisam de apresentar teste negativo à chegada a Portugal.

Segundo as novas medidas a serem aplicadas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro a partir de quarta-feira e que se prolongam até 09 de janeiro de 2022, os passageiros devem apresentar no momento do embarque um teste PCR (teste molecular para detetar a presença de fragmentos genéticos do vírus) ou um teste rápido de antigénio (TrAg) realizados 72 ou 48 horas, respetivamente, com antecedência

O diretor do aeroporto Humberto Delgado, Rui Alves, avançou que estão isentos deste procedimento os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.

A PSP vai fazer o controlo dos passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos viajantes oriundos do espaço não Schengen.

Rui Alves revelou que a ANA contratou uma empresa de segurança privada para verificar a exigência de comprovativo de teste.

Pedro Pinho, diretor de segurança aeroportuária do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, especificou que todo o processo vai ser realizado por vigilantes de uma empresa de segurança privada contratada, competindo à PSP e SEF fazer a supervisão e o apoio.

Este oficial da PSP afirmou que “o controlo total dos passageiros” nos aeroportos tem de ser feito com o apoio de uma empresa de segurança, justificando esta contratação com o facto das forças de segurança conseguirem “ter a operação aeroportuária em funcionamento”.

“Este controlo de passageiros não pode impedir que uma aeronave aterre ou levante. Esta operação é mais uma que vamos desempenhar de acordo com todas as rotinas diárias”, disse, frisando que a empresa de segurança “é contratada de acordo com a resolução do conselho de ministro e é um trabalho que vai ser supervisionada pelas forças e serviços de segurança”.

Pedro Pinho afirmou também que os passageiros que chegarem a Portugal sem teste ou certificado de recuperação vão ter de fazer um teste no aeroporto e aguardar pelo resultado, sendo alvo de um auto de notícia.

Caso o teste seja positivo, a autoridade de saúde é notificada e o passageiro vai esperar isolado numa sala até que haja uma decisão sobre o local de destino e a forma como é transportada.

O diretor do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, explicou que os passageiros dos voos Schengen vão receber uma pulseira após terem feito um controlo na área pública de chegadas.

Por sua vez, os viajantes de fora do espaço Schengen vão ter um controlo prévio para verificação do teste negativo antes do controlo de passaportes.

“Para evitar que haja um duplo controlo, no interior do terminal e cá fora, vamos entregar a cada passageiro que demonstre ter a documentação exigida uma pulseira que será identificada cá fora e esses passageiros serão tirados do percurso onde vão ser controlados”, disse Rui Alves.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.441 pessoas e foram contabilizados 1.147.249 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 13 casos desta nova estirpe em Portugal.