Lisboa, 29 out 2021 (Lusa) - O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa que os responsáveis pelo fim do pacto parlamentar que sustentava o Governo foram aqueles que "atiraram pedras" convencidos de que não iam partir os vidros.

"Não posso assistir ao que venho assistindo nos últimos dias sem me lembrar de uma cena da minha juventude, porque alguns que atiraram a pedra contra o vidro vêm agora dizer que a sua intenção não era quebrar o vidro. Se a sua intenção não era quebrar o vidro porque é que atiraram a pedra contra o vidro?", questiona Santos Silva sem nomear o Bloco de Esquerda e o PCP.

"Estou a referir-me a todos aqueles que sabiam das consequências de se alinharem à direita e à extrema-direita ao chumbarem o orçamento apresentado pelo Governo, que é o orçamento mais expansionista e com mais avanços sociais de todos os orçamentos dos governos do PS, e agora vão sugerindo que tendo atirado a pedra não era o vidro que queriam quebrar".

Santos Silva rejeitou ainda que o Presidente da República tenha contribuído para a instabilidade política ao referir-se a eventuais eleições antecipadas.

"O Presidente da República viu-se confrontado com a não aprovação do orçamento na Assembleia da República. Avisou a devido tempo qual era a leitura que ele fazia dessa eventual não aprovação. Empenhou-se, aliás, em que essas negociações fossem concluídas e, no âmbito das suas competências, ninguém lhe pode criticar não ter feito tudo o que estava ao seu alcance para garantir que o país tivesse um orçamento", afirmou.

Para Santos Silva, a partir do momento em que o orçamento não passou, o Presidente da República "tomará a decisão que entender", sendo que, frisou, Marcelo Rebelo de Sousa "avisou em devido tempo qual era a sua interpretação".

Sobre a possibilidade de acordos com os partidos de esquerda após as eleições antecipadas, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que as decisões "são do povo" e que os socialistas vão assumir as "responsabilidades" que o eleitorado lhe atribuir.

"Se essas responsabilidades forem, como nós esperamos, liderar o Governo, nós saberemos encontrar as condições de governabilidade para exercer essa responsabilidade. Sendo que, como o primeiro-ministro já disse, as condições de governabilidade exigem que a nova maioria que se venha a formar no Parlamento seja uma maioria sólida, reforçada e duradoura", acrescentou Santos Silva.

O ministro falava no Palácio das Necessidades, em Lisboa, à margem de uma cerimónia oficial que formalizou a instalação em Portugal do Centro Internacional Rei Abdullah Bin Abdulaziz para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural.

O Parlamento 'chumbou' na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa. 

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.

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