Migrações: ONU pede ação urgente da União Europeia e da Bielorrússia

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Porto Canal com Lusa

Genebra, Suíça, 22 out 2021 (Lusa) -- A ONU pediu hoje uma ação urgente para salvar vidas e evitar o sofrimento ao longo das fronteiras entre a Bielorrússia e a União Europeia, após a morte de um requerente de asilo esta semana.

Num comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indica tratar-se da oitava morte na região fronteiriça, onde grupos de requerentes de asilo e de migrantes estão bloqueados há semanas "em condições cada vez mais difíceis" e que devem agravar-se com a aproximação do inverno.

Desde o mês de agosto que milhares de migrantes, a maioria do Médio Oriente e de África, tentam passar a fronteira da União Europeia a partir da Bielorrússia.

A UE acusa Minsk de orquestrar o afluxo, em retaliação pelas sanções impostas pelo bloco devido à repressão da oposição pelo regime bielorrusso.

Os migrantes que chegam em massa à Bielorrússia dirigem-se depois para as fronteiras da UE (com a Polónia, Letónia, Lituânia), onde se concentram vigiados por um lado pelos guardas fronteiriços bielorrussos e por outro pelas forças de segurança polacas, letãs e lituanas.

A Polónia, que tem planos para construir um muro, já destacou cerca de 6.000 soldados para a fronteira com a Bielorrússia e impôs um estado de emergência, que impede as organizações humanitárias de ajudarem os migrantes e proíbe o acesso a todos os não residentes, incluindo jornalistas.

"Quando os direitos humanos fundamentais não são protegidos, as vidas ficam em risco. É inaceitável que pessoas sejam mortas (...) Elas são reféns de um impasse político que deve ser resolvido agora", declarou a diretora para a Europa do ACNUR, Pascale Moreau, citada no comunicado, onde considera que o repelir dos migrantes "viola os direitos humanos".

Entre as pessoas bloqueadas na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia encontram-se desde meados de agosto 32 afegãos, incluindo crianças, em condições terríveis e sem assistência, segundo o ACNUR.

Dezasseis deles foram detidos quando tentavam entrar na Polónia e expulsos para a Bielorrússia.

"Instamos a Bielorrússia e a Polónia, enquanto signatários da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, a respeitarem as suas obrigações internacionais e permitirem o acesso de quem pede asilo nas suas fronteiras", indicou Moreau.

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