Impostos sobre gasóleo e gasolina baixam até 31 de janeiro. Governo devolve 60 ME de IVA arrecadados com subida dos combustíveis
Porto Canal com Lusa
O Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os cerca de 60 milhões de euros de IVA, arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Aos bolsos dos consumidores a medida prevê uma redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo.
"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou António Mendonça Mendes, que falava aos jornalistas, em Lisboa.
A medida entra em vigor no sábado e prolonga-se até 31 de janeiro.