OE2022: Governo espera défice abaixo dos 3% em 2023

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 12 out 2021 (Lusa) - O Governo espera que o défice das contas públicas fique abaixo dos 3% em 2023, ano em que voltarão a estar em vigor as regras do tratado orçamental da União Europeia, disse hoje o ministro das Finanças, João Leão.

"Esperemos que em 2023 o défice volte abaixo dos 3%, ano em que se voltarão a aplicar as regras do tratado orçamental", disse João Leão, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, na apresentação da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

No entanto, o Governo ainda não indicou um valor concreto abaixo dos 3%, limiar das regras orçamentais da União Europeia, tal como acontece no relatório do OE2022, que apenas refere as previsões do défice para 2021 e 2022.

O défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, segundo o relatório da proposta de OE2022.

O número relativo a 2022 já tinha sido avançado aos partidos políticos, e o valor relativo ao ano corrente compara com os 4,5% previstos pelo Governo no Programa de Estabilidade, em abril.

"O défice orçamental situar-se-á em 3,2% do PIB, tal como previsto no Programa de Estabilidade e partindo de um défice estimado de 4,3% em 2021", pode ler-se no 'site' do Orçamento do Estado disponibilizado pelo Governo.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

A taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003", segundo o Governo.

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

JE // CSJ

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Presidente da República lembra "grau de solidariedade única" dos portugueses em visita ao Banco Alimentar

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou este sábado o “grau de solidariedade único” dos portugueses, num país com um “número muito elevado” de pessoas em situação ou em risco de pobreza alimentar.

Orçamento tem de ser "elástico para permitir vários cenários", considera Presidente da República

O Presidente da República considerou este sábado que o Orçamento do Estado tem de ser "elástico para permitir vários cenários" e apontou que "é preciso ir reajustando" a sua aplicação, uma vez que "há tanta incógnita" em relação ao futuro.

Presidente da República diz que Fernando Gomes "marcou o futebol português"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou este sábado que o antigo avançado internacional português Fernando Gomes, que morreu aos 66 anos, "marcou o futebol português" e "foi determinante na afirmação" do país no estrangeiro.