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Zero dá parecer negativo a EIA da Mina do Barroso por "evidentes impactos ambientais"

| Norte
Porto Canal com Lusa

A Associação Zero deu parecer negativo, no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, por considerar que o projeto tem "evidentes impactos ambientais" e "jamais" pode ser considerado de Mineração Verde.

Em comunicado, a Associação Zero afirma hoje que, apesar de reconhecer que o lítio é um importante aliado para a transição energética, tal não "pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactos sociais, económicos e ambientais".

"A ideia de uma compensação delineada através de um plano parece-nos ser algo desenhado para conquistar a adesão e que não resulta de um processo participativo bem conduzido desde o início com uma discussão com os principais interessados, os que residem e fazem deste território o que ele é hoje", destaca.

No parecer, a Zero defende que o projeto tem "evidentes impactes ambientais", muitos dos quais com reversibilidade "duvidosa", considerando que "jamais se pode afirmar que estamos perante um suposto projeto daquilo que o Governo anunciou como de 'Mineração Verde'".

"Não podemos ser mais discordantes da ideia de que todos os impactes parecem ser ultrapassáveis, dado que, tal como já referimos em diversas ocasiões, não poderemos efetuar uma exploração mineira a qualquer custo, seja ele colocando em acusa os valores naturais em termos de fauna, de paisagem ou da salvaguarda das populações que deverão ter um peso determinante na aceitação ou não duma atividade desta natureza nas suas proximidades face às contrapartidas que lhes são ou não oferecidas", defende. 

A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto.

Da análise que culminou num parecer negativo ao EIA, a Zero destaca a existência de uma "questão pertinente", nomeadamente, a convivência da população com uma mina em laboração 24 horas por dia, da qual dista escassas centenas de metros.

"Não nos podemos esquecer que se trata de uma mina a céu aberto, que em muitas questões é similar a pedreiras a céu aberto que existem em algumas regiões do nosso país, e onde, como se pode constatar a convivência com as populações é tudo menos pacifica", salienta, enumerando problemas como as poeiras, ruído e detonações.

A Zero destaca também que quando se constata que a exploração pode vir a ser visível até 30 quilómetros de distância, tal "denota bem a intrusão na paisagem e consequências negativas que a degradação provocará em termos de atratividade turística da região".

"Inevitavelmente, a mina terá um forte impacte nas características locais, assim como na imagem de uma região e, muito provavelmente, na própria classificação", refere, lembrando que as características intrínsecas daquele território valeram a classificação de Património Agrícola Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.

Já quanto à criação de emprego especializado, a associação ambientalista diz ser difícil de acreditar que uma mina com um "tempo de vida curto", cerca de 12 anos, "se traduzirá num repovoar do interior".

"Mas sim, num acréscimo temporário de população", considera a associação, que diz também não ter sido feita a "devida ponderação quanto ao real impacto" que a mina poderá ter sobre a biodiversidade, em particular as espécies da fauna com estatuto de conservação como a toupeira-de-água, o mexilhão-de-rio e o lobo ibérico.

"No caso do mexilhão-de-rio corre-se mesmo o risco de extinguir a população do rio Beça que já havia sido salva em 2010 com a decisão de não se construir a barragem de Padroselos", avisa a Zero.

Para os ambientalistas, a compensação com um Plano de Partilha de Benefícios e um Plano de Boa Vizinhança "não resulta de um processo bem conduzido desde o início com uma discussão com os principais interessados".

"O Plano de Partilha de Benefícios que acena com um investimento de 500 mil euros anuais em projetos com as comunidades locais é desenhado numa lógica de pressão e coação, mas sem se saber se vai surtir os resultados pretendidos ou, acima de tudo, sem ter em conta a participação e o desejo de adesão dos visados", acrescenta.

O projeto da Savannah tem como foco principal a produção de concentrado de espodumena, para posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira.

Está prevista a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria) de tratamento da mineralização, a exploração decorrerá num período de 12 anos e requererá de 201 a 243 trabalhadores e, segundo a empresa, o projeto propõe a partilha de benefícios e um plano de 'Boa Vizinhança', com a atribuição de 500 mil euros anuais para projetos na comunidade.

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