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Tribunal do Porto mantém absolvições no caso dos resíduos de São Pedro da Cova

| Norte
Porto Canal com Lusa

O Tribunal do Porto absolveu hoje seis acusados pela deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, em Gondomar, em 2001 e 2002, secundando o acórdão proferido antes de o Tribunal da Relação ordenar a repetição do julgamento.

Os arguidos eram três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova.

Neste novo julgamento, o Juízo Central Criminal (tribunal de São João Novo) manteve que não tinha provas para condenar os gestores, tal como fez no primeiro julgamento do caso, concluído em abril de 2019.

"As conclusões do tribunal são exatamente as do primeiro acórdão", afirmou hoje a presidente do coletivo de juízes na leitura do acórdão.

Milhares de toneladas de resíduos industriais perigosos, provenientes da Siderurgia da Maia, foram depositadas nas escombreiras, ao longo dos anos de 2001 e 2002.

O último cálculo feito sobre esses resíduos apontava para a existência de ainda 137 mil toneladas no local, isto depois de no passado já terem sido retiradas 105.600 toneladas.

Em relatório que produziram sobre as águas subterrâneas num raio de 1,5 quilómetros, peritos da Faculdade de Engenharia do Porto concluíram que as "concentrações medidas não têm um impacte inaceitável sobre a saúde das populações".

Um relatório de grande "rigor técnico", sublinhou hoje a juíza-presidente.

Já o Centro de Saúde, também solicitado a pronunciar-se, comunicou ao tribunal que não tinha dados que pudessem associar doenças de moradores da zona aos contaminantes.

JGJ // JAP

Lusa/Fim

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