A diretora pedagógica do Externato Ribadouro, no Porto, foi suspensa de funções por inflação de notas e foi decretado o encerramento do estabelecimento por um ano letivo, decisão suspensa por dois anos, indicou hoje o Ministério da Educação.

"Na sequência do processo disciplinar instaurado à diretora pedagógica do Externato Ribadouro, foi aplicada a sanção de suspensão de funções (de diretora pedagógica) pelo período de um ano", esclareceu a tutela em resposta à Lusa.

No que diz respeito ao processo relativo à entidade proprietária do Externato, foi determinada a aplicação de sanção de encerramento do estabelecimento de ensino por um ano letivo, que fica suspensa pelo período de dois anos.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Expresso, que refere que as sanções foram aplicadas na sequência de um processo de inquérito aberto em 2019 pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) e que evidenciou comportamentos reiterados durante os anos letivos 2017/2018 e 2018/2019 com relevância disciplinar.

Segundo a IGEC, a conduta da diretora pedagógica revelou "negligência e má compreensão" dos seus deveres funcionais, tendo sido a sanção de suspensão graduada pelo máximo legal.

O inquérito revela ainda a "falta de rigor" do processo de avaliação das aprendizagens no Externato Ribadouro, pelo que foi determinada a aplicação de sanção de encerramento do estabelecimento de ensino por um ano letivo, suspensa pelo período de dois anos.

A decisão assenta essencialmente em questões de incumprimento reiterado das regras de funcionamento.

As discrepâncias entre as classificações aprovadas pelos Conselhos de Turma e as pautas de frequência finais, bem como o uso de critérios de avaliação e respetivas ponderações não aprovadas, na sua totalidade, pelo Conselho Pedagógico, foram algumas irregularidades detetadas pela IGEC.

As averiguações foram desencadeadas na sequência de notícias que davam conta de classificações anormalmente altas a Educação Física, com turmas inteiras a receber notas de 19 e 20 valores, bem como noutras disciplinas do secundário não sujeitas a exame nacional.

Neste caso, o processo instruído pela IGEC apurou que houve, entre outros, incumprimento sistemático de procedimentos obrigatórios, contribuindo para a frágil fiabilidade/fidelidade das classificações atribuídas; aulas contabilizadas, mas não sumariadas nem assinadas; e indevida dispensa temporária de alunos de atividades físicas sem qualquer justificação.

Em abril de 2019, o Expresso noticiou a existência de uma invulgar concentração de classificações de 19 e 20 valores no final do segundo período na disciplina de Educação Física, situação que se repetiu em nove turmas do 10.º ano do Externato Ribadouro.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou nos últimos dois anos 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, tendo aplicado 64 sanções a escolas, desde repreensões escritas à suspensão de funções, avançou em maio o gabinete do Ministério da Educação.

Este ano, o Ministério da Educação não apresentou novos dados sobre as escolas que inflacionam as notas, explicando que não era possível calcular esse indicador, porque, em 2020, os exames foram aplicados exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno.

Desde 2015 que o Ministério divulga o indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais. Através da comparação, feita ao longo de cinco anos, é possível identificar os estabelecimentos de ensino que estão a inflacionar as notas.