O Presidente da República associou quinta-feira uma eventual remodelação do Governo às eleições autárquicas, que apontou como "uma espécie de subciclo" dentro da legislatura, e afirmou que o primeiro-ministro é avaliado politicamente pela sua decisão nesta matéria.

Em entrevista à RTP, questionado se considera que "é saudável um refrescamento do Governo ou induz mais instabilidade e será desaconselhável", Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a questão para o primeiro-ministro, António Costa.

"O Presidente só em casos excecionalíssimos é que chumba nomes para o Governo. E depois, uma vez nomeados os membros do Governo, eles só sairão pelo seu pé, mas tendo o primeiro-ministro proposto a saída ou sendo o primeiro-ministro a propor a saída, forçando a saída dos membros do Governo", enquadrou.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que este "é um ano de eleições autárquicas", acrescentando: "A experiência mostra que os primeiros-ministros fazem avaliações, as eleições autárquicas são sistematicamente uma espécie de subciclo dentro do ciclo mais vasto que são as legislaturas, são dois anos dentro de quatro anos".

"E o que tem acontecido, de uma forma ou de outra, ou o que aconteceu na legislatura anterior, aconteceu em legislaturas anteriores, é que os primeiros-ministros sentem num determinado momento a necessidade de refrescar a composição do Governo", prosseguiu o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que essa "é uma decisão tomada pelos primeiros-ministros".

Interrogado especificamente sobre a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna, o Presidente da República referiu que "o senhor primeiro-ministro tem até várias vezes manifestado a sua confiança em membros do Governo que em aspetos pontuais ou em situações pontuais são questionados".

"Se o primeiro-ministro entende que não deve fazer remodelações do Governo, ele é que decide sobre a matéria, é um juízo político, faz a avaliação política. E é avaliado politicamente pela avaliação que faz", concluiu.

Instado a responder se subscreve a opinião de António Costa de que Eduardo Cabrita é "um excelente ministro da Administração Interna", o Presidente da República retorquiu: "Pois se eu não sou primeiro-ministro não tenho de subscrever opiniões sobre o Governo".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, além da avaliação política do primeiro-ministro, "o contexto é fundamental" para uma eventual remodelação: "A pandemia realmente chegou ao fim? A reconstrução começou? Quais são os setores que, em cada momento, o primeiro-ministro entende que merecem ou não serem retocados e acha que isso é mais positivo ou mais negativo".

Questionado se o surpreende se isso acontecer, respondeu: "Não me surpreendo com nada, por uma razão muito simples, porque eu todas as semanas recebo o senhor primeiro-ministro. E vamos falando, não disto especificamente, vamos falando da situação em geral. E depois quase todos os dias falamos sobre os temas mais variados".

"Não falamos da composição do Governo. O senhor primeiro-ministro se tem um Governo é porque está contente com a composição", completou.

Na primeira parte desta entrevista, conduzida pelo editor de política da RTP, António José Teixeira, o Presidente da República foi questionado várias vezes sobre os festejos de adeptos do Sporting Clube de Portugal pela conquista de título de campeão nacional de futebol que o clube não conseguia há 19 anos.

O chefe de Estado pouco adiantou face ao que já tinha dito anteriormente, referindo apenas que lhe foi explicado que houve "a preocupação de evitar aglomeração de pessoas no Marquês de Pombal" e considerado que o se passou em Lisboa "é uma lição" para acontecimentos como a final da Taça de Portugal ou da Liga dos Campeões.

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o entendimento de que "não correu bem" a organização e houve comportamentos individuais errados naqueles festejos e de que nesta altura que é preciso "muito cuidado" para não se "recuar para indicadores muito negativos" de propagação da covid-19.