Porto e de Vila Nova de Gaia querem criar um agrupamento de entidades adjudicantes para avançar com o contrato de conceção e construção da nova ponte sobre o Douro, revela uma proposta que a autarquia gaiense discute na segunda-feira.

O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, refere-se ao projeto da nova travessia sobre o Douro entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia), batizada como Ponte D. António Francisco dos Santos, anunciado em abril de 2018 com a previsão de conclusão em 2022.

De acordo com a proposta que vai na segunda-feira à reunião camarária de Vila Nova de Gaia, este contrato de agrupamento de entidades adjudicantes "tem por objeto a celebração de todos os contratos que se tornem necessários à conceção e construção da ponte D. António Francisco dos Santos, bem como de todas as infraestruturas rodoviárias ou outras requeridas para assegurar a ligação das margens do concelho do Porto e do concelho de Vila Nova de Gaia".

Na minuta do contrato que faz parte da proposta são enumerados quatro novos passos a realizar: o contrato de empreitada relativo à conceção e construção da Ponte D. António Francisco dos Santos, o contrato de prestação de serviços a celebrar com os membros do júri, o contrato de revisão e assessoria no contrato da qualidade do projeto, bem como o contrato de fiscalização da empreitada.

Sem indicar valores, o documento descreve que à GO Porto -- Gestão e Obras do Porto, empresa municipal que representa a autarquia do Porto, caberá pagar 100% do valor da unidade construção do acesso Norte e 50% do valor de construção da ponte sobre o rio.

Já a Câmara de Gaia paga 50% da construção sobre o rio, 100% da unidade de construção da ponte sobre o terreno e 100% da construção do acesso Sul.

Na proposta lê-se que a constituição deste contrato é "determinante para que os municípios assegurem a boa gestão dos dinheiros públicos na concretização de objetivos e no suprimento de necessidades de interesses comuns".

Este passo surge agora, acrescenta a proposta, "uma vez que se encontram reunidas, ao nível das avaliações, levantamentos, estudos e análises técnicas e jurídicas prévias, as condições técnicas e jurídicas requeridas para a promoção dos procedimentos de construção, necessários à conceção e à construção da ponte".

Fica definido que a GO Porto representa os dois municípios neste processo, tendo esta empresa municipal de reportar "periodicamente" à Câmara de Vila Nova de Gaia "as diligências relevantes que sejam tomadas".

Quando foi anunciada, a ponte tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos dois municípios, em partes iguais.

Em novembro de 2019, numa sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente daquela autarquia, Rui Moreira, avançou que a nova travessia iria custar 26,5 milhões de euros, valor que inclui os acessos.

Sobre a fórmula de concurso e meios de financiamento, a 11 de fevereiro, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse à Lusa que a construção de uma nova ponte entre o Porto e Gaia faz ainda mais sentido num contexto em que há outras formas de financiamento, como é a "bazuca europeia".

"Assumimos fazê-lo com o nosso próprio orçamento e agora temos outras fontes de financiamento que não tínhamos na altura. Portanto, até do ponto de vista da viabilidade económica fará sentido", disse.

Na mesma data, Eduardo Vítor Rodrigues, referiu que o lançamento do concurso para uma nova ponte poderia acontecer nas semanas seguintes, após decisão final sobre o modelo de procedimento.

"É uma coisa que tem de ser resolvida. Pelo menos o lançamento do concurso tem de ser feito agora porque, quanto mais tarde, mais vai parecer coisa eleitoral e nenhum de nós quer isso. Por isso, admito que nas próximas semanas se venham a concretizar. De facto, temos de avançar", acrescentou.