Lisboa, 13 abr 2021 (Lusa) -- A produtividade analisada através do absentismo será um dos critérios para selecionar os pilotos da TAP a quem serão disponibilizadas medidas de adesão voluntária para redução de postos de trabalho, segundo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

"A TAP deu a conhecer informalmente os critérios que serão aplicados na nova vaga de medidas voluntárias, que por ordem decrescente de ponderação, são os seguintes: produtividade analisada através do absentismo, experiência em função da antiguidade (anos de experiência na função e antiguidade desde a primeira largada); custo (salário fixo - acima ou abaixo da média da frota/função); contributo (por ex: qualificações e/ou limitações, funções em terra)", lê-se numa carta enviada na segunda-feira aos associados do SPAC, a que a Lusa teve acesso.

O sindicato informou que, tendo em conta o Acordo de Empresa de Emergência, que prevê um quadro mínimo de 1.200 pilotos em 2021, e após o programa de medidas de adesão voluntária como pré-reformas e rescisões por mútuo acordo, subsiste ainda um número de pilotos "excessivo" na ordem "das dezenas", embora o número final não esteja definido.

O SPAC foi também informado de que os referidos critérios serão utilizados para "de forma 'objetiva e automatizada', estabelecer uma lista de pilotos que, a partir de 16 de abril, serão retirados de 'lay-off'", ficando, a partir desse momento, sem escala de voo, por razões de segurança, mas mantendo a sua remuneração na íntegra.

"Esses pilotos serão individualmente contactados e ser-lhes-á disponibilizada uma nova vaga de medidas de adesão voluntária (reformas, pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento) e uma última oportunidade de se candidatarem à PGA [Portugália]", onde existe "um número de vagas por preencher que pode absorver a totalidade do atual excesso de pilotos da TAP", acrescentou o sindicato.

Segundo as datas aproximadas definidas pela TAP, o processo deverá ocorrer entre 19 de abril e 10 de maio, disse o SPAC.

"Caso se venha a tornar inevitável a existência de um processo de despedimento coletivo para os pilotos, o SPAC certificar-se-á do cumprimento da lei e do Acordo de Emergência, defendendo intransigentemente os pilotos", garantiu a direção do sindicato aos associados.

A TAP anunciou, na sexta-feira, que vai iniciar uma nova e última vaga de adesão a rescisões por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, depois de ter registado cerca de 690 adesões ao programa voluntário de medidas laborais.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, os presidentes do Conselho de Administração e Comissão Executiva, Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, respetivamente, fazem o balanço das medidas que têm vindo a ser adotadas e dão conta dos "próximos passos" a seguir no âmbito de reestruturação da companhia aérea.

Contas da companhia apontam que a grande maioria destas adesões, 70%, são referentes a rescisões por mútuo acordo, 14% a trabalho em tempo parcial, 8% a passagens à situação de reforma, 6% a pré-reformas e as restantes a licenças sem retribuição.

A companhia pretende ainda reabrir uma nova e última fase de candidaturas de integração na Portugália, referem os responsáveis.

Na mensagem enviada é referido ainda que o programa de medidas voluntárias e os acordos de emergência celebrados com os sindicatos vão permitir reduzir as saídas previstas no plano de reestruturação de cerca de 2.000 para entre 490 a 600 trabalhadores.

MPE (MSF) // JNM

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