Hong Kong, China, 13 abr 2021 (Lusa) - A agência de notação financeira Fitch melhorou a avaliação de duas economias africanas, elevando o 'rating' da Zâmbia e estabilizando a perspetiva de evolução da economia dos Camarões, invertendo a tendência de degradação das avaliações.

No caso da Zâmbia, a agência de notação financeira melhorou o 'rating' para as emissões locais de CC para CCC, mantendo o país em Incumprimento Financeiro Seletivo ('Restricted Default', no original em inglês) no que diz respeito às emissões de dívida em moeda estrangeira.

"A melhoria no 'rating' interno reflete o facto de o Governo ter continuado a servir da dívida em moeda local e não ter dado qualquer indicação de que planeia incluir a dívida interna em qualquer potencial reestruturação de dívida", lê-se na nota que acompanha a decisão, que explica que "isto significa que qualquer reestruturação de dívida externa pode melhorar a posição financeira geral do país e apoiar a sustentabilidade da dívida interna".

No entanto, apontam, "o 'rating' CCC ainda reflete uma possibilidade real de um 'default' em moeda local, devido às fracas finanças públicas do país e às difíceis condições de financiamento" para este país, o primeiro a anunciar publicamente que iria procurar uma reestruturação da dívida externa ao abrigo do Enquadramento Comum para o Tratamento da dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI).

A Fitch prevê que o défice da Zâmbia tenha subido para 12% do PIB no ano passado e que melhore para 10,3% este ano, mas o rácio da dívida pública face ao PIB estava nos 114% no final do ano passado, quase o dobro da média de 66% dos países com a nota 'B', sendo que a taxa de juro exigida pelos mercados para financiarem o país estava nos 11,7% em fevereiro.

Relativamente aos Camarões, a Fitch elevou a Perspetiva de Evolução ('Outlook') de Negativa para Estável, mantendo o 'rating' em B.

"A revisão do 'outlook' reflete a nossa avaliação de que o choque da pandemia causou apenas uma modesta deterioração das finanças públicas, que antevemos será revertida, e confiança na capacidade de o Governo assegurar financiamento suficiente a médio prazo, limitando o serviço da dívida e os riscos de refinanciamento", lê-se na nota que acompanha a decisão.

A Fitch antevê que o défice das contas públicas dos Camarões, que se alargou para 4,5% do PIB em 20120, desça para 3,5% este ano e 3% em 2022, prevendo também que o rácio da dívida face ao PIB aumente de 42%, no final de 2019, para 44% este ano, abaixo da previsão da média de 71% para os países com a nota 'B'.

"Esperamos que o PIB cresça para 4,3% este ano e 3,7% em 2022, depois de ter mostrado uma relativa resiliência ao choque da pandemia, com uma contração de 1,5% em 2020, face à média de -4,2% dos países com a nota B", conclui a Fitch Ratings.

"O impacto da pandemia foi dramático a nível mundial, descemos 32 das 120 entidades que analisamos. Na África subsaariana o impacto foi substancial, havendo dois países cujo 'rating' foi piorado uma vez, cinco foram descidos duas vezes ou em múltiplos níveis, e houve um 'default' [Incumprimento Financeiro] na Zâmbia e outro na República Democrática do Congo", disse o responsável pela análise da qualidade do crédito soberano na África subsaariana, Jan Friederich, numa conferência no final de janeiro.

Para a Fitch Ratings, houve dois canais principais de impacto: a queda do preço das matérias-primas e a redução do turismo, que em conjunto com a quebra da atividade económica motivada pelas medidas de confinamento fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) da região tenha caído cerca de 3,5% no ano passado.

"O 'default' da Zâmbia aconteceu por razões diferentes daquele que decretámos para Moçambique já há uns anos, que teve a ver essencialmente com a dívida escondida, e na RDCongo foi motivado pela má gestão das contas públicas", apontou o analista.

Nigéria, Gabão e Angola foram os países que viram o 'rating' degradado em mais de um nível, com Angola e Gabão a estarem em CCC, a classificação acima do incumprimento financeiro, mas por razões diferentes.

"No Gabão, a decida foi motivada pela dificuldade em aceder a financiamento que foi previamente acordado, mas que acaba por não acontecer, ao passo que isso não é um problema em Angola, que com o apoio do Fundo Monetário Internacional [FMI] tem esse problema resolvido", disse Jan Friederich.

"Em Angola, o que nos preocupa é o nível da dívida pública nos 130% do PIB, o que levanta grandes questões sobre a sustentabilidade a longo prazo", apontou o analista.

Em termos de contabilidade sobre a perspetiva de evolução ('outlook') da África subsaariana, "há cinco anos que o número de 'outlooks' positivos são menores que o número de 'outlooks' negativos", disse Friederich, notando que só a Costa do Marfim está com uma perspetiva de evolução favorável, havendo apenas dois países nesta situação a nível mundial.

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