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STAL processa comandante dos Sapadores de Viana do Castelo por assédio laboral

STAL processa comandante dos Sapadores de Viana do Castelo por assédio laboral
| Norte
Porto Canal com Lusa

A coordenadora do Sindicato Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou hoje uma ação em tribunal contra o Comandante dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, por "práticas que consubstanciam verdadeiros atos de discriminação e assédio moral e laboral".

Em comunicado enviado à agência Lusa, Ludovina Sousa adiantou que a decisão de recorrer à justiça foi tomada na terça-feira, em plenário de trabalhadores.

"Os trabalhadores, Bombeiros Sapadores, associados do STAL, solicitaram o apoio do sindicato para intentarem junto dos tribunais uma ação coletiva por assédio moral e laboral, que será instaurada nos próximos dias".

A Lusa contactou o comandante dos Sapadores, António Cruz, mas ainda não obteve reação às acusações do STAL.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Viana do Castelo adiantou que "o documento está a ser analisado internamente pelo município, pelo que neste momento nao é ainda possível prestar declarações sobre o assunto".

Segundo o sindicato, "os trabalhadores decidiram dar luz verde à denúncia pública desta situação, que se tornou insustentável e que prejudica, irremediavelmente, o bom funcionamento do Corpo de Bombeiros, que se deseja estável a bem do serviço público".

Além da ação em tribunal "ficou ainda decidido denunciar à Inspeção Geral de Finanças os sucessivos incumprimentos por parte do Comandante, enquanto superior hierárquico, do processo avaliativo dos trabalhadores".

Segundo a sindicalista, "desde meados de 2015, altura em que António Cruz assumiu o comando do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana, que os trabalhadores são vítimas do autoritarismo e abuso de poder".

"Foram feitas inúmeras diligências, junto do Presidente da Câmara, no sentido de alertar para a gravidade da situação sem, no entanto, ter havido qualquer atitude por parte da autarquia", refere a coordenadora do STAL.

A responsável adiantou que "hoje serão afixadas três lonas em locais da cidade onde se poderá ler: Bombeiros Sapadores contra assédio laboral".

Segundo Ludovina Sousa, aquela situação já foi "denunciada por diversas vezes" pela direção regional do STAL de Viana do Castelo, "quer em reuniões com o executivo camarário, quer por via de comunicações escritas, sem que da parte da autarquia, até hoje e que seja do conhecimento dos interessados, tenha sido tomada qualquer atitude, no sentido até de averiguação dos factos".

"Cansados do clima de instabilidade e mal-estar, e medo até, que se instalou no seio da companhia, esses elementos/Bombeiros, num total de 31, entregaram, no dia 11, um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Câmara, em que denunciam a situação que se vive no interior do Corpo de Bombeiros, provocada pelas atitudes ditatoriais, discriminatórias e persecutórias do Comandante e exigem que se ponha cobro às situações descritas".

No documento, exigem "a imediata retirada de confiança operacional ao Comandante, e a receção de todos os signatários em tempo útil, para de viva-voz lhe darem conta dos factos concretos vivenciados por cada um e da gravidade da situação".

Com 242 anos de existência, os antigos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo passaram, em 2019, a designar-se Companhia de Bombeiros Sapadores.

A decisão foi tomada, por unanimidade pela Câmara de Viana do Castelo, dando cumprimento ao Decreto-Lei Nº 86/2019.

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