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Acordo de Livre Comércio em África pode resvalar para junho - secretário-geral

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Porto Canal com Lusa

Acra, 04 dez 2020 (Lusa) -- O secretário-geral do Acordo de Livre Comércio em África (AfCFTA, na sigla em inglês) admitiu hoje que a implementação do acordo pode ser atrasada durante seis meses para as negociações entre os chefes de Estado ficarem concluídas.

"O que acordámos é que aquilo que não ficar decidido até 1 de janeiro será debatido durante mais ou menos seis meses. Os chefes de Estado vão acordar essa extensão, mas vamos começar a liberalizar 81% das nossas trocas comerciais a partir de 1 de janeiro", disse Wankele Mene.

Na intervenção feita durante o terceiro Fórum Empresarial do AfCFTA, o responsável admitiu que o processo de integração do comércio africano vai demorar décadas, mas considerou que isso é normal tendo em conta a ambição do acordo.

"Daqui a 15 anos teremos completamente liberalizado 97% das nossas trocas comerciais, em formato 'duty free', parece muito tempo, mas não é, é muito pouco tempo", acrescentou, explicando que o objetivo é que dentro de algumas décadas os países africanos consigam reformar significativamente a capacidade produtiva.

"A produção interna e a criação em África de cadeias de valor acrescentado vai demorar algum tempo, o grande objetivo é que daqui a 30 ou 40 anos África esteja preparada para o desenvolvimento industrial, mas temos de começar nalgum lado, e a definição das regras de origem é um aspeto muito importante para, a longo prazo, nos posicionarmos na vanguarda da capacidade produtiva", disse Wankele Mene.

Exemplificando com a pandemia de covid-19, o secretário-geral vincou que "a meta é que aquilo que os países hoje importam para combater a pandemia, como o gel, o desinfetante, as máscaras e o equipamento de proteção possa ser produzido em África" e que os países deste continente possam "fazer uma indústria de medicamentos genéricos para os africanos terem acesso a medicação que é produzida no seu continente para combater as pandemias que havemos de ter no futuro".

Na mesma sessão, o antigo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Donald Kaberuka salientou que o AcFCTA abrange muito mais aspetos do que apenas a isenção de tarifas.

"Isto é muito mais lato do que as tarifas, tem a ver com a criação de um mercado único, o movimento de pessoas e capitais, o sistema de pagamentos e a harmonização do investimento", concluiu Kaberuka.

O tratado de livre comércio estava previsto entrar em vigor já este ano, mas foi adiado para o princípio de 2021 devido à pandemia de covid-19. Abrangendo um mercado de 1,3 mil milhões de pessoas e 3,4 biliões de dólares.

Os países africanos apenas transacionam entre si 15% das suas exportações, um valor que compara com os mais de 60% dos países da União Europeia, por exemplo.

"Aumentar o volume de trocas intrarregionais seria o equivalente a manter em África 36 a 43 mil milhões de dólares", ou seja, 29,6 a 35,3 mil milhões de euros, apontou a representante da União Africana no debate que decorreu hoje em formato virtual.

MBA // JH

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