(CORREÇÃO NO 3.º PARÁGRAFO) Redação, 23 nov 2020 (Lusa) - O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) disse hoje que as novas medidas restritivas à circulação, para o estado de emergência, pioram a situação dos artistas, que já é de "pobreza extrema".

Para as salas, a resposta às novas medidas decretadas pelo Governo resultaram, sobretudo, em cancelamentos de espetáculos ou ajustamento de horários, revelando-se "o cabo dos trabalhos", para companhias como os Artistas Unidos, que já levam três semanas a refazerem horários e programação.

Para o coordenador do Cena-STE Rui Galveias, o facto de os espetáculos culturais não estarem abrangidos pelas exceções em vigor para o próximo estado de emergência, "piora um bocado a situação dos artistas", perante o "problema de fundo", que "é estrutural". (CORRIGE NOME DO COORDENADOR DO SINDICATO, DE RUI GALVEIRAS PARA RUI GALVEIAS).

Rui Galveias recorda que os trabalhadores do setor, na sua maioria, se encontram em situação informal ou a recibos verdes, "e continuam sem os apoios essenciais que o Cena tem vindo a reclamar desde abril último".

O setor está numa situação de "pobreza extrema" e a grande urgência reside na "tomada de medidas para o presente", sublinhou.

A discussão do estatuto do artista, em curso com a tutela, "é importante", mas é uma "questão de futuro" e não resolve os "problemas gravíssimos" que existem no presente, frisou.

O Cena-STE reclama ainda o pagamento das dívidas aos artistas no âmbito das medidas para minimizar o impacto da covid-19, no setor da Cultura, razão pela qual se reunirá, na quarta-feira, com a tutela, referiu.

O Governo retificou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência para retirar as deslocações a eventos ou equipamentos culturais da lista de exceções à proibição de circulação nos períodos de recolher obrigatório ao fim de semana e feriados.

O decreto original, publicado no sábado, estabelece a proibição de circulação na via pública aos sábados, domingos e feriados, entre as 13:00 e as 05:00, nos concelhos de risco muito elevado e extremo de propagação da covid-19.

No entanto, o decreto ressalva a possibilidade de "deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais", sendo agora clarificado que nesta sequência não se encontra o acesso a eventos e equipamentos culturais, como tinha sido inicialmente publicado.

A novidade em relação aos espetáculos culturais, que já estavam de fora das exceções de circulação em períodos de recolher obrigatório, é que passam agora a estar impedidos de servir como justificação para circular entre concelhos em momentos de proibição de tal.

Ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de Todos os Santos, em que a circulação entre concelhos também esteve proibida, não serão permitidas deslocações para assistir a espetáculos culturais.

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