"Não vai haver nenhum aterro em Covelas (Trofa)". Ministro do Ambiente diz que processo está encerrado
Porto Canal com Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou hoje que o aterro em Covelas, no concelho da Trofa, é um processo “encerrado”, face ao parecer negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
“O processo está encerrado, não vai haver nenhum aterro em Covelas porque não é possível que a autarquia licencie aquele mesmo aterro em face do parecer da CCDR-N”, referiu.
A CCDR-N emitiu, na sexta-feira, um parecer desfavorável ao licenciamento do aterro da Resinorte previsto para a freguesia de Covelas, concelho da Trofa.
Na base da decisão da CCDR-N está, segundo um comunicado do Ministério do Ambiente, a "localização prevista para a instalação do aterro" que, considerou, "não reúne as condições necessárias para a sua aprovação em matéria de ordenamento do território, já que a área em causa está, parcialmente, integrada na Reserva Ecológica Nacional do município da Trofa".
Neste enquadramento, prossegue a nota de imprensa, a instalação do referido aterro é "incompatível com os objetivos inerentes a esta restrição de utilidade pública, não merecendo também enquadramento no Plano Diretor Municipal, em vigor".
O comunicado acrescenta que a "decisão foi já comunicada à Resinorte, empresa que solicitou o pedido de licenciamento, e à Câmara Municipal da Trofa".
O aterro para Covelas foi anunciado pelo presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, a 19 de maio, tendo na altura explicado que aquele equipamento iria avançar em 2021 a troco de uma indemnização de dois milhões de euros para o município.
Na altura, em declarações à Lusa, o autarca adiantou que o novo aterro seria uma extensão do atual, em Santo Tirso, que se encontra desativado desde 2016, cenário que tanto o autarca de Santo Tirso como a Resinorte posteriormente não confirmaram.
Dez dias volvidos, e face à forte contestação da população de Covelas e também por não ter recolhido o apoio das concelhias do PSD e do CDS da Trofa, coligação que governa o município, o autarca, num documento também assinado pelos demais vereadores, anunciou o recuo na decisão.