Covid-19: "Há uma resposta europeia mais eficaz", mas ainda "não chega" -- Álvaro Santos Pereira

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 17 abr 2020 (Lusa) -- O economista Álvaro Santos Pereira diz que a resposta europeia à atual crise provocada pela covid-19 está a ser "muito mais eficaz" do que a anterior, mas que "não chega" e que sem mutualizar dívida os países terão problemas.

"Há uma resposta europeia muito mais eficaz do que na anterior crise financeira. A Europa já teve uma resposta importante através do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e do Eurogrupo. Mas, dito isto, é importante dizer que não chega. A Europa vai ter que aumentar a parada e vai ter que ajudar mais países a sair desta situação", diz o economista, atualmente na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde ocupa o lugar de diretor de estudos específicos por país do departamento de Economia.

O antigo ministro da Economia no governo liderado por Pedro Passos Coelho lembra, em entrevista à Lusa, que na anterior crise a resposta da Europa foi muito diferente, desde logo a do BCE, cuja primeira reação foi aumentar taxas de juro e cortar crédito à economia.

Agora é diferente, assegura o responsável da OCDE, lembrando que a primeira reação do BCE foi abrir a 'torneira' do crédito, acabando com os limites de compra de dívida.

"Só a resposta do BCE ajudou-nos a comprar bastante tempo. Ajudou-nos bastante e vai continuar a ajudar", sublinha o economista.

Álvaro Santos Pereira lembra ainda que já se pôs fim, temporariamente, ao teto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e que na questão dos auxílios de Estado se admitiu que os Estados podem capitalizar empresas em dificuldade.

"Agora fala-se muito na TAP, em 2011, 2012, também. A TAP estava muito endividada, tal como muitas outras empresas públicas, só que por questões de [regras sobre] auxílios de Estado, o Estado português não podia injetar dinheiro na TAP ou noutras empresas públicas. Não podia, mesmo que tivesse dinheiro através do programa de ajustamento", recorda o economista, adiantando que agora já se podem capitalizar as empresas, o que constitui "uma diferença abismal."

O terceiro aspeto positivo que o economista vê na resposta europeia foi o acordo alcançado pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) ao recomendarem que os Estados-membros possam recorrer às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) com a única condição de que esse dinheiro seja utilizado nas despesas de saúde decorrentes da crise causada pela covid-19.

"Foi uma porta que se abriu. E, quando se abre uma porta na Europa, isso quer dizer que foi um grande avanço", assegura Álvaro Santos Pereira.

O economista garante, contudo, que é preciso ir mais longe, até porque a crise económica provocada pela covid-19 não permite que todos os países consigam reagir da mesma forma.

"Exatamente devido à questão da dívida pública alguns têm mais margem para avançar com medidas do que outros", adverte o antigo ministro, lembrando que "o esforço financeiro que vai ser exigido, não só em relação à questão de saúde, como de recuperação da economia, especialmente no combate ao desemprego, vai ser de tal ordem que muitos governos, por si só, não terão meios para o fazer sem terem de se financiar."

E, neste cenário, a Europa terá de fazer mais do que já fez, esclarece Álvaro Santos Pereira, lembrando que uma hipótese é deixar cada país financiar-se por si.

Nessa hipótese, explica, a dívida pública em percentagem do PIB de cada Estado vai aumentar "inevitavelmente 15, 20, 30% do PIB", os 'spreads' da dívida de alguns desses países também vão aumentar "e voltamos às questões que já vimos alguns países enfrentar na anterior crise", de dificuldade de acesso aos mercados, afirma.

A outra hipótese é existir "um mecanismo em que a Europa pode ajudar a adiar esta questão", adianta o economista.

Neste cenário, Álvaro Santos Pereira aponta duas opções: "utilizar o MEE, reforçado, utilizado para a dívida que está a ser criada pela pandemia, sem mais condicionalidades, e podendo ser usado não só para financiar as despesas de saúde, mas também para financiar a recuperação económica e especialmente o combate ao desemprego".

A outra possibilidade seriam os chamados 'coronabonds', que não seria mais do que "a Europa mutualizar os custos orçamentais desta dívida que será criada", explica o antigo ministro.

Um caminho que Álvaro Santos Pereira reconhece ser "muito difícil de fazer" porque há países que "não querem essa via", mas que o economista acredita não ser impossível, uma vez que "está a ser debatido" e "há países importantes dentro da UE que o defendem."

"Com a opção do MEE sem condicionalidade, provavelmente, será mais fácil chegar a um acordo", admite o economista, concluindo que uma outra possibilidade seria "uma combinação dos dois."

O "Grande Confinamento", na sequência da covid-19, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.

VC // CSJ

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