Gondomar, Porto, 03 abr 2020 (Lusa) - A Câmara de Gondomar decidiu hoje alocar 1,5 milhões de euros a medidas de emergência devido à pandemia covid-19, entre as quais um apoio extraordinário às associações e isenções de várias taxas, indicou hoje o presidente da autarquia.

Em declarações à agência Lusa, depois de uma reunião de câmara que decorreu por videoconferência e fora das datas habituais devido às contingências atuais ligadas ao surto do novo coronavírus, Marco Martins contou que "o novo pacote de medidas que a autarquia vai lançar" foi aprovado por unanimidade e se traduz "e pelo menos 1,5 milhões de euros em apoios".

"É um importante esforço da Câmara Municipal para ajudar em tudo o que estiver ao seu alcance, assumindo a presente situação total prioridade para o Município. As medidas são transversais a diversas áreas, com especial pendor conferido, obviamente, às áreas da saúde e do social, no sentido de proteger as famílias, designadamente, as que têm menos recursos, bem como as pequenas e médias empresas, perante as tremendas consequências que se verificam já também ao nível da economia", referiu Marco Martins.

De entre as medidas aprovadas, o autarca destacou a entrega de material de proteção individual às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Forças de Segurança, Corpos de Bombeiros e ao Agrupamento de Centros de Saúde.

Soma-se a aprovação de medidas para apoio ao setor económico e empresarial ficando isentadas, pelo período de três meses, de taxas e rendas as empresas incubadas no Gondomar GoldPark, bem como os bares concessionados pela autarquia.

A isenção do pagamento das taxas e rendas referentes à ocupação dos espaços nos mercados e nas feiras também foi aprovada, a par da decisão de isentar do pagamento de taxas devidas pelo licenciamento de publicidade (toldos, reclamos, outdoors, muppies, entre outros) e ocupação de espaço público (esplanadas por exemplo), estabelecimentos encerrados por exigência do estado de emergência que vive o país.

Marco Martins acrescentou que também será dado um "apoio extraordinário" ao movimento associativo social, socioeducativo, cultural e desportivo, considerando "o esteio que o mesmo representa para a comunidade gondomarense e a importância que tem a sua atividade, em especial durante o presente período de maior recolhimento da população e da necessidade de acompanhamento próximo de muitos munícipes".

Por fim, a Câmara de Gondomar oficializou a criação, já anunciada, de um fundo de emergência para apoio às famílias que inclui a isenção de rendas nos complexos habitacionais do município nos meses abril, maior e junho.

E foi também formalizada a decisão de duplicar os apoios mensais do Programa "Social+" nos eixos alimentar e de apoio ao arrendamento ou ao crédito à habitação, de forma a "facilitar os critérios de atribuição dos novos apoios" e criar uma "prorrogação automática dos apoios atuais".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, mantém-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera, e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira.

Dos infetados, 1.058 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

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