Luanda, 27 mar 2020 (Lusa) - O Governo de Angola anunciou hoje uma revisão significativa das previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE), antecipando uma recessão de 1,2%, o petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.

"Angola está a ser atingida por uma onda de vários choques, ao nível da saúde pública", afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves, que perante os quatro casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, acrescentou que o país está a ser atingido "pelas restrições na mobilidade, no comércio internacional" e "na produção de vários tipos de bens que se refletem em menores fluxos comerciais".

A ministra das Finanças angolana salientou que "o petróleo caiu de forma dramática e todos sabem do peso do petróleo em termos de financiamento do Orçamento Geral do Estado".

"Por isso não é difícil antever que se afigura necessário rever todas as nossas projeções subjacentes ao Orçamento Geral do Estado", adiantou Vera Daves.

A governante falava em Luanda, após uma reunião do Conselho de Ministros, onde foram aprovados os planos de emergência para Angola.

"O mundo está em choque, muitas economias estão à beira do colapso, e Angola, na sua estratégia de resposta a estas ondas de choque, declarou a situação de emergência para conter a propagação da covid-19 e salvar vidas, o objetivo é tentar assegurar que o menor número possível de angolanos e residentes em Angola seja contagiado e que haja baixas", frisou.

O OGE revisto será entregue até 15 de maio na Assembleia Nacional, mas a ministra já assumiu que os pressupostos poderão ser revistos se a situação continuar a degradar-se, pelo que "é preciso ir calibrando os pressupostos com os outros ministérios, e certamente haverá ainda ajustes a serem feitos".

Para já, Angola prevê uma recessão de 1,2% este ano, a quinta consecutiva desde a queda dos preços do petróleo, em meados de 2014, reviu o preço previsão para o quilate de diamante, de 160 dólares para 100,3 dólares, e "o preço de referência do barril certamente não será superior a 35 dólares", revelou.

Angola, que é apontado unanimemente pelos analistas como um dos países africanos que mais vai sentir os efeitos conjugados da queda do petróleo devido à propagação da covid-19, vai também utilizar 1,5 mil milhões de dólares (1,348 mil milhões de euros) do Fundo Soberano, prometendo repor logo que possível, e apresentou como objetivo uma diversificação das fontes de financiamento.

"As medidas imediatas enquanto a revisão do OGE não se efetiva passam por medidas transitórias de resposta aos efeitos do petróleo e da covid-19", que incluem uma forte contenção das despesas públicas, incluindo a aceleração do programa de privatizações, o congelamento das admissões na função pública e a utilização de recursos da Segurança Social para a compra de Obrigações do Tesouro, entre outros.

O Governo anunciou igualmente um amplo conjunto de medidas para controlar a despesa, que incluem o congelamento das entradas de novos funcionários públicos, a redução das verbas gastas na frota do Estado, a isenção de cobrança de IVA e direitos aduaneiros para produtos e a proibição de exportações de equipamentos médicos.

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