Porto, 27 mar 2020 (Lusa) - A Direção Geral do Património Cultural emitiu despacho favorável, condicionado a acompanhamento arqueológico, ao projeto do Mercado Time Out em São Bento, no Porto, que prevê a construção de uma torre de 21 metros considerada "intrusiva" pela Unesco.

Em resposta hoje à Lusa, a entidade que tutela o património, refere que recebeu o processo no dia 24 de março, tendo no dia seguinte emitido "despacho favorável condicionado à realização prévia de sondagens e acompanhamento arqueológico dos trabalhos com afetação do subsolo".

A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) explica que "o presente aditamento é idêntico à proposta anteriormente analisada e aprovada, exceto no que diz respeito a ligeiras alterações interiores e à supressão de três (3) quiosques anteriormente propostos para o atual parque de estacionamento", dando resposta ao parecer de janeiro de 2018, pelo que mereceu parecer positivo.

A Lusa solicitou esclarecimentos adicionais sobre as alterações introduzidas no processo, mas até ao momento sem sucesso.

A Lusa voltou hoje questionar a Câmara do Porto sobre esta matéria, mas não obteve resposta.

No início de 2018 foi a própria DGPC que enviou para a UNESCO o Pedido de Informação Prévia (PIP) do projeto, por este estar previsto para um espaço inscrito na lista do Património da Humanidade. Esta consulta, salientava a DGPC em resposta à Lusa em julho de 2019, tem "caráter consultivo e não vinculativo".

À data, aquela entidade, referia ainda que o processo foi aprovado "sob condição de não incluir três quiosques propostos para o atual parque de estacionamento", cujo espaço, num primeiro momento, o ICOMOS dizia ser "diminuto".

Na quarta-feira, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e a Infraestruturas de Portugal (IP), detentora da estação ferroviária de São Bento, revelaram ter emitido pareceres favoráveis ao projeto da Time Out para aquele local, cujo pedido de licenciamento foi apresentado no final de janeiro e estava a ser analisado pelo município que aguardava os pareceres destas duas entidades externas.

Inicialmente, a Time Out contava apresentar o pedido de licenciamento para o Mercado na Estação de São Bento até ao final de 2019 - antecipando o surgimento de questões técnicas - depois do Pedido de Informação Prévia (PIP) ter sido balizado pelo município a 09 de outubro.

À data, em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda afirmava que este é um projeto "muito caro" para a empresa e que tudo faria para garantir o respeito pelo património.

O projeto do Mercado Time Out Porto, para a ala sul da estação de São Bento, e que incluiu espaços de restauração e bares, foi aprovado pela DGPC em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao "tamanho intrusivo" da torre de 21 metros projetada para o local.

Num primeiro parecer, datado de 02 de abril de 2018, e a que a Lusa teve acesso, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS (organismo consultivo da UNESCO para o património), defendia que o projeto para a ala sul da estação era um "exemplo de demolição excessiva" e "fachadismo" e que "não devia ser aprovado".

Indicava ainda que o projeto não tinha "em conta as recomendações internacionais em matéria de intervenção sobre património construído".

Sobre a torre de 21 metros projetada pelo arquiteto Eduardo Souto Moura para o local, o ICOMOS considerava que "não terá impacto visual no meio envolvente", uma vez que, "na sua cota máxima, não ultrapassa a cota da gare e termina abaixo do conjunto de casas localizadas na coluna adjacente".

Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019 foram enviadas ao ICOMOS mais informações sobre o projeto e, uma segunda avaliação, de março de 2019 referia que "a estrutura [torre] parece bastante grande, em comparação com o espaço comprimido disponível, numa parte da cidade já densamente construída" e recomendava uma "redução no tamanho da plataforma panorâmica".

VSYM (LIL/SPYC)// MSP

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