Porto, 26 mar 2020 (Lusa) - Várias juntas de freguesia do Porto isentaram os seus comerciantes do pagamento de rendas e taxas e avançaram com medidas de apoio às instituições como pagamento de faturas para que os serviços se mantenham durante o Estado de Emergência.

É o caso da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, que revelou à Lusa ter decidido, a 17 de março, isentar de taxas todos os lojistas [20 no total] do Mercado da Foz, em abril, estando a trabalhar numa medida idêntica para as seis concessões no molhe.

No caso mercado, esta medida representa uma perda de receita no valor de 4.500 euros e no molhe cerca de 2.800 euros. O autarca admitiu ainda, se necessário, isentar do pagamento da renda, no valor de 18 euros, o único inquilino que a junta tem.

No caso da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, não há habitação, mas a junta isentou do pagamento das rendas e de taxas dois espaços sob sua alçada. A medida está em vigor por tempo indeterminado.

Para além disso, referiu a presidente daquela união de freguesias, Sofia Maia, foi reforçado o apoio alimentar, estando todas as compras a ser efetuadas nas lojas de comércio local, por forma a apoiar estes negócios. Aquela autarquia vai também reforçar o Fundo de Emergência Social da freguesia, que conta já com 50 mil euros.

Sofia Maia revelou ainda que a Polícia Municipal e a PSP reforçou a visitas aos bairros de Pinheiro Manso e da Pasteleira Nova, local para onde se transferiu o tráfico de droga após a demolição do bairro do Aleixo, estando a ser preparadas novas medidas.

Segundo a autarca, neste momento, a maior preocupação é com a contenção da propagação da Covid-19, entre os toxicodependentes e os que frequentam aqueles locais. Está ainda a ser promovida uma campanha de recolha de equipamentos médicos que serão distribuídos pelos centros de saúde.

Questionado pela Lusa, também o presidente da junta de freguesia de Ramalde, António Gouveia, referiu que as instituições começam a acusar dificuldades de receita, estando a situação a ser avaliada caso a caso.

"É o caso de uma corporação de bombeiros da freguesia [Bombeiros Voluntários Portuenses com sede naquela freguesia]. A receita deixou de entrar, falta fundo de maneio, se não ajudamos param tudo para, ambulâncias, sobretudo (...). Pagámos quatro faturas de fornecedores de combustível, oxigénio, máscaras, luvas, etc., neste período de grave emergência social, [no montante de] 4.848 euros", revelou.

Já a junta de freguesia do Bonfim revelou não ter habitação social, remetendo para sua página oficial, o conjunto de iniciativas que estão a ser desenvolvidas, entre elas a entrega de medicamentos e alimentos ao domicílio.

A Lusa solicitou informação à Junta de Campanhã, mas até ao momento sem sucesso. Na sua página oficial, aquela autarquia informa que centralizou no Gabinete de Ação Social a coordenação da Rede de Apoio à população mais idosa ou sujeita a quarentena, sem retaguarda familiar.

O apoio funciona através de atendimento por telefone ou e-mail, através do qual pode ser solicitado apoio para a entrega domiciliária de medicamentos, alimentos e produtos de higiene pessoal. A junta informa ainda que continua a dar resposta ao Programa de Emergência Social.

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Paranhos, Alberto Machado, referiu que não tem edifícios/frações de imóveis seus em regime de arrendamento habitacional, mas avançou que a junta vai apoiar financeiramente as instituições da freguesia, num apoio que rondará os 10/15 mil euros. Neste apoio incluiu-se um apoio aos Bombeiros Voluntários Portuenses, de 1.500 euros para compra de garrafas de oxigénio e consumíveis.

A junta vai ainda reorientar as verbas que iam ser utilizadas em atividades culturais, educacionais ou desportivas para reforçar o Fundo de Emergência Social, aumentado o seu valor de 10 mil euros para 30 mil euros.

Este reforço, adiantou Alberto Machado, servirá para fazer face as despesas emergentes como o pagamento de luz ou gás.

Na terça-feira, a União de Freguesias do Centro Histórico anunciou que isentou, por três meses, os sete inquilinos da junta do pagamento da renda, recomendando ao município do Porto que avance com uma moratória, por seis meses, e suspenda o pagamento das rendas dos inquilinos municipais moradores naquela freguesia.

À data, a Lusa questionou a Câmara do Porto sobre se ponderava avançar com uma medida idêntica, tendo o seu gabinete remetido para um comunicado divulgado, no sábado, onde informa que estão a ser projetadas medidas de redução dos custos fixos ao comércio e restante atividade económica.

VSYM // MSP

Lusa/Fim