Lisboa, 12 fev 2020 (Lusa) -- O secretário-geral da CGTP afirmou que o documento apresentado aos parceiros sociais e que está hoje em discussão na Concertação Social "continua numa linha de retrocesso inadmissível", ao aproximar-se das posições patronais, afastando-se das sindicais.

O líder da intersindical falava aos jornalistas à entrada da reunião da Concertação Social, em Lisboa, onde vai ser discutido, pela quarta vez, o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.

O documento enviado aos parceiros sociais para a reunião "é desequilibrado" e "aproxima-se claramente das posições patronais e afasta-se claramente das posições sindicais", considerou Arménio Carlos.

Para o secretário-geral da CGTP, o Governo "em vez de andar para a frente, está a andar para trás" com as posições que tem tomado sobre o acordo de rendimentos e competitividade.

"Desde o anúncio da proposta do acordo de rendimentos que o primeiro-ministro [António Costa] fez no dia da sua tomada de posse até hoje, cada reunião que se faz é sempre para retroceder no que respeita aos trabalhadores", disse Arménio Carlos.

Segundo o líder sindical, o referencial para aumentos salariais de 2,7% para 2020 apresentado nas primeiras reuniões "desapareceu" e ficaram "generalidades" e agora o Governo "vai mais longe e diz que pode-se discutir um referencial mas que os patrões, no âmbito da contratação coletiva, até podem dispor de valores salariais inferiores ao referencial".

No documento enviado aos parceiros a que a Lusa teve acesso, o Governo propõe que a metodologia de fixação do referencial "poderá conduzir a variações acima ou abaixo do referencial acordado, sem prejuízo de se salvaguardar o nível de esforço de cada setor tendo em conta a sua produtividade".

De acordo com o Governo, o referencial deverá ter em conta a evolução do PIB, do emprego, da produtividade e da inflação, sendo o objetivo assegurar a convergência dos salários no médio prazo com a média da União Europeia no peso dos salários no PIB, "o que significa aumentar este indicador em cerca de 3 p.p. [pontos percentuais]".

Para Arménio Carlos, a aproximação à média europeia faz-se "com o aumento dos salários e não pelas políticas sociais que o Governo implementa através do Orçamento do Estado".

"Nos últimos 20 anos a produtividade subiu 17% e os salários reais 5% e o que temos é o Governo a propor um referencial tendo em vista o futuro esquecendo e omitindo o passado e há que fazer um acerto de contas", frisou o líder da CGTP.

A reunião da Concertação Social desta tarde, que decorre no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, conta com a presença dos ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e é a quarta relativa ao acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.

A discussão arrancou em 27 de novembro e no primeiro encontro o Governo traçou como objetivo aumentos salariais no setor privado superiores à soma da inflação e da produtividade, que segundo as contas do executivo, apontam para 2,7% em 2020, 2,9% para 2021 e 2022 e 3,2% para 2023.

A maioria dos parceiros sociais manifestou-se de imediato contra o referencial de aumentos indicado pelo Governo, defendendo que esta é uma matéria da negociação coletiva.

O Governo apresentou então na última reunião, em 27 de janeiro, um documento de trabalho que continuará hoje a ser discutido onde defende que a valorização dos salários deve seguir uma "metodologia de fixação anual de referência para atualização dos salários, por setor, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação".

As reuniões prosseguem agora a um ritmo de 15 em 15 dias, com o Governo a esperar fechar o acordo ainda no primeiro trimestre do ano.

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