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Conselho de Ministros autoriza verba para retirada dos resíduos de S. Pedro da Cova

Conselho de Ministros autoriza verba para retirada dos resíduos de S. Pedro da Cova
| Norte
Porto Canal com Lusa

A despesa para a remoção das toneladas de resíduos industriais perigosos depositadas em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, foi hoje autorizada pelo Conselho de Ministros.

"Foi autorizada a realização da despesa com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos remanescentes depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.

A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

A 15 de novembro, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar no início do próximo ano, estando "desbloqueada pelo tribunal".

"Vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano", disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Entretanto, a 26 de novembro, a Câmara de Gondomar anunciou que vai expropriar os terrenos de São Pedro da Cova onde estão depositados os resíduos industriais perigosos, bem como o complexo mineiro que encerrou em 1970.

Este complexo mineiro foi nos anos 30 e 40 responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão e possui vários edifícios, nomeadamente o Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010.

"Contamos que o processo seja acelerado e contamos com a ajuda do Governo. Vamos pedir que seja considerado um processo de utilidade pública, o que lhe confere caráter de urgência. É um grande esforço financeiro, mas permite, de uma vez por todas, acabar com este fantasma que são os resíduos perigosos de São Pedro da Cova e garantir a preservação do património histórico ligado às minas", disse então o presidente da Câmara, Marco Martins (PS).

Já o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira (CDU), salientou, nesse mesmo dia, que "o que interessa é a efetiva remoção dos resíduos", considerando-os "um atentado ambiental", bem como "a requalificação do espaço para que seja devolvido à população".

Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.

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