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Dono de terreno com resíduos em S. Pedro da Cova nega ter impedido acesso ao terreno que a Câmara de Gondomar quer expropriar

Dono de terreno com resíduos em S. Pedro da Cova nega ter impedido acesso ao terreno que a Câmara de Gondomar quer expropriar
| Norte
Porto Canal com Lusa

O proprietário de uma das parcelas de terreno onde estão depositadas toneladas de resíduos em São Pedro da Cova, Gondomar, negou, esta terça-feira, que tenha impedido o acesso aos terrenos e avançou que pondera impugnar a expropriação anunciada pela câmara.

"Nunca pedi uma indemnização e nunca neguei o acesso ao terreno", disse à agência Lusa José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados do terreno onde, em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, foram depositadas, em 2001/2002, toneladas de resíduos perigosos, provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia.

No dia 15 de novembro, o Ministério do Ambiente anunciou que a segunda fase de retirada de resíduos, cujo processo esteve bloqueado mais de um ano no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, porque uma das empresas candidatas à empreitada que não ganhou o concurso contestou, vai avançar em 2020.

Esta terça-feira, a Câmara de Gondomar avançou que vai expropriar 19 hectares de terreno, os quais incluem a zona onde estão depositados os resíduos industriais perigosos e o complexo mineiro encerrado em 1970.

A autarquia prevê um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros e levará esta proposta a reunião de câmara quarta-feira.

Nos documentos que serão levados a discussão lê-se que "o proprietário do terreno que foi restituído não autoriza a entrada de equipamentos no terreno de que é proprietário, para a respetiva remoção", algo negado hoje pelo próprio.

José Lopes relatou à Lusa contactos efetuados no passado com o Ministério do Ambiente e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), nomeadamente uma reunião a 01 de março, na sede desta entidade no Porto, na qual terá ficado combinada a realização de uma segunda reunião em Lisboa.

"Não iremos obstaculizar o acesso ao imóvel para que se leve a efeito a retirada integral dos resíduos e a reposição da situação existente antes do início do despejo", foi, segundo José Lopes, a frase deixada pelo próprio quer ao ministro João Pedro Matos Fernandes quer ao presidente da CCDR-N, Freire de Sousa.

Para viabilizar o acesso ao imóvel, o proprietário pediu um acordo escrito, no qual fossem garantidas cinco premissas: que eram retirados todos os resíduos, que seria feita a descontaminação do espaço e que essa "completa descontaminação do solo e subsolo" seria certificada pela Agência Portuguesa do Ambiente e por um perito indicado pelo proprietário.

"A reposição do imóvel à cota em que se situava antes do despejo" e "a conclusão dos trabalhos e certificação dos pontos anteriores no prazo máximo de 24 meses a contar da celebração do acordo, eventualmente prorrogáveis em caso de justificada necessidade por dois períodos sucessivos de 12 meses" foram os quarto e quinto pontos inscritos no "rascunho" de acordo escrito, de acordo com José Lopes.

O proprietário contou, ainda, que a essa reunião na CCDR-N seguiram-se trocas de mensagens eletrónicas, mas a segunda reunião nunca veio a realizar-se.

"Ontem [segunda-feira] fui chamado para uma reunião na Câmara de Gondomar. Hoje concluo que foi uma reunião 'proforma' porque tudo [referindo-se à expropriação] estava decidido. Fui confrontado com uma decisão tomada", disse José Lopes que contou ter sido antes questionado por Freire de Sousa sobre se permitia o acesso ao terreno de forma "incondicional".

"Considerei a pergunta extemporânea, porque nunca neguei o acesso e recordei a reunião de 01 de março (...). Agora, além de repor a verdade, resta-me esperar que seja emitida a Declaração de Utilidade Pública e avaliar. Eventualmente recorrer. Eventualmente impugnar a expropriação", disse o proprietário à Lusa.

José Lopes vincou a convicção de que "a única forma de ter a certeza que os resíduos saem" de São Pedro da Cova "por completo" é através da "reposição à cota anterior".

"E isso nunca ninguém garantiu que ia ser feito", apontou.

A agência Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre esta matéria, tendo este remetido a resposta para a Câmara de Gondomar, sem responder à pergunta: "a intervenção de retirada dos resíduos anunciada pela tutela e respetiva requalificação do espaço, como também a autarquia de Gondomar avançou que fará, inclui a reposição do terreno à cota anterior?".

"Os terrenos onde se fará a intervenção de remoção de resíduos de São Pedro da Cova estão na posse de particulares e a Câmara Municipal de Gondomar entendeu recorrer a um processo expropriativo por motivos que devem ser indagados junto da mesma", respondeu o gabinete de Matos Fernandes.

Já a autarquia presidida por Marco Martins apontou que, "perante a impossibilidade de a Câmara de Gondomar assegurar qualquer garantia a que é alheia, e no superior interesse, quer da remoção dos resíduos, quer da execução do projeto de requalificação do complexo mineiro e da porta de entrada no parque das serras, foi comunicado que, em função da disponibilidade incondicional, se avançaria com o processo expropriativo".

Contactada a CCDR-N, até ao momento não foi possível obter um comentário desta entidade.

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