Penas até 10 anos de prisão para cinco arguidos que transportavam 10 toneladas de haxixe
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 15 nov 2019 (Lusa) -- O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje a penas entre os seis anos e meio e os 10 anos de prisão cinco arguidos que transportavam 10 toneladas de haxixe, no Mediterrâneo, avaliadas em 23 milhões de euros.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Marisa Arnedo, condenou dois portugueses e três holandeses apenas por tráfico de estupefacientes agravado, pois não deu como provado a existência de uma organização criminosa, nem que a mesma seria liderada por João Caetano, absolvendo-os do crime de adesão a uma associação criminosa.
Estes cinco arguidos seguiam a bordo da embarcação JAAN, intercetada pelas autoridades portuguesas, em maio de 2017, no Mediterrâneo, quando transportavam 10 toneladas de haxixe carregadas na costa de Marrocos para venda na Europa, avaliadas em 23 milhões de euros.
João Caetano, que o tribunal não deu como provado ter um papel preponderante e de liderança na suposta organização criminosa, como defendia a acusação do Ministério Público, foi condenado a 10 anos de cadeia.
Três arguidos holandeses foram condenados a penas de 9, 8 e seis anos e seis meses de prisão, enquanto ao outro arguido português, condenado por ser reincidente, o tribunal aplicou-lhe a pena de 7 anos de prisão.
O tribunal absolveu ainda duas mulheres, uma das quais holandesa, à data companheiras de dois dos arguidos condenados, e um homem, de nacionalidade portuguesa.
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