Info

Costa diz que proposta sobre englobamento de rendimentos "há de surgir" mas não em 2020

| Economia
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 13 nov 2019 (Lusa) -- O deputado único da Iniciativa Liberal questionou hoje o primeiro-ministro se pretende avançar com o englobamento de rendimentos já em 2020, tendo António Costa respondido que a proposta vai surgir, mas não no próximo Orçamento do Estado.

Na sua primeira intervenção no primeiro debate quinzenal da legislatura, João Cotrim Figueiredo afirmou que o primeiro-ministro "já fez constar que deste Orçamento para 2020 vai incluir propostas sobre o englobamento de rendimentos que, até agora, estavam sujeitos a taxas especiais".

"Ora, uma portuguesa que tenha um salário mensal de 630 euros e que receba uma pequena renda de 50 euros por mês veria com o englobamento simples, não é aritmética complicada, passar o IRS que paga de 168 euros para 269 euros e quatro cêntimos", exemplificou o deputado, notando que isto é um "aumento de 60% no IRS desta portuguesa que, pelos vistos, para o PS, faz parte dos ricos".

João Cotrim Figueiredo ironizou que estes são "cálculos das tais consultoras que estão ao serviço da direita" e que, "pelos vistos, a aritmética também está ao serviço da direita", mas apontou que "isto é fácil de confirmar em qualquer simulador".

"Não sei se é esta a política de rendimentos que o PS quer para o país, e há 15 dias, no debate do programa do governo, o senhor primeiro-ministro fugiu a uma pergunta que lhe fiz e que agora aqui repito, na certeza de que, desta vez, não vai fugir. Senhor primeiro-ministro, pode hoje aqui confirmar e assegurar aos portugueses que vão vai proceder a aumentos globais de impostos em Portugal nesta legislatura?", questionou o deputado único da Iniciativa Liberal.

Em resposta, o primeiro-ministro precisou que "o programa de governo prevê, como o programa eleitoral do PS já previa, que haja um progressivo englobamento de rendimentos", mas ressalvou que nunca foi dito que "neste Orçamento para 2020 haveria qualquer medida em matéria de englobamento, e muito menos foi dito que tipo de rendimentos seriam englobados, e em que medida".

"Portanto, qualquer especulação ou exercício de figuração como aquele que aqui fez não assenta em mais nada, a não ser na pura imaginação", criticou Costa, apontando que "é tão patético o exercício feito por consultoras".

"Não vale a pensa especularmos e, quando tivermos de fazer o debate, façamos o debate com base na proposta concreta, e essa proposta há de surgir", acrescentou.

Quando voltou a usar a palavra, o deputado da IL destacou que "patético ou não, a pergunta já serviu para esclarecer que não vai ser este tipo de englobamento que vamos estar a discutir daqui por mais um mês".

Cotrim Figueiredo questionou também o primeiro-ministro relativamente aos incentivos propostos em matéria de assiduidade, querendo saber se António Costa "acha justo recompensar o mero cumprimento do dever de assiduidade, acha justo introduzir mais uma discriminação entre os trabalhadores públicos e privados, a juntar ao salário mínimo que já é diferente, ao horário semanal de trabalho que já é diferente, à idade para a reforma antecipada que já é diferente ou ao acesso à saúde que já é diferente através da ADSE".

"E acha justo que, se o incentivo for em dias adicionais de férias, que sejam todos os contribuintes a pagar mais um privilégio de um grupo de contribuintes?", rematou o deputado.

Em resposta, Costa mostrou-se "bastante surpreendido" porque julgou que o deputado liberal "fosse dos que entendesse que numa boa gestão de recursos humanos deve haver, não só um salário garantido, o melhor possível, mas que também deve ser premiado o bom desempenho, e deve ser desincentivado o mau desempenho".

"Portanto, acho muito estranho que erga aqui a sua voz para defender uma visão fixista da gestão dos recursos humanos da administração pública, de forma a tratar por igual um desempenho desigual", afirmou.

"Começo a arrepender-me de ter dito que finalmente tinhamos um liberal verdadeiramente" e não "aqueles envergonhados a que o PSD nos tem habituado, mas pelos vistos mais depressa se apanha um falso liberal do que alguém que tenta fugir".

FM // JPS

Lusa/Fim

+ notícias: Economia

Ministro das Infraestruturas afirma que se acordo sobre cargas e descargas "não funcionar o Governo vai ter que intervir"

O ministro das Infraestruturas deixa claro que se o acordo assinado entre Governo, patrões e sindicatos para regular as operações de cargas e descargas não funcionar, o Governo vai mesmo intervir. Pedro Nuno Santos destaca que caso mais grave é o da grande distribuição.

Mais de 100 autarquias vão ter que devolver IMI dos parques eólico e município de Montalgre pede alternativa para cobrir perdas

O presidente da Câmara de Montalegre voltou a lamentar a decisão dos tribunais que consideraram ser cobrança indevida do Imposto Municipal Sobre Imóveis aos parques eólico. A situação vai obrigar as autarquias a devolver o dinheiro até agora recebido o que significa um grande corte no orçamento.

 

Trabalhadores precários manifestaram-se no Porto por aumentos salariais

Esta sexta-feira de manhã houve no Porto um protesto contra a precariedade dos trabalhadores das empresas do comércio que contou com o apoio da CGTP.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

D'Mais

Atitudo - Artes Marciais &...

Nota Alta

"A cidade do Porto está com um...

N'Agenda

"Gosto de estar a par do rap que...