Pais da EB Manuel António Pina de Gaia exigem reforço de assistentes operacionais

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Porto Canal com Lusa

Vila Nova de Gaia, Porto, 11 nov 2019 (Lusa) - A Associação de Pais da Escola Básica Manuel António Pina (APMAP), em Vila Nova de Gaia, acusou hoje o Governo de estar a "assobiar para o ar" ao ignorar a "situação gravíssima" de falta de funcionários neste estabelecimento escolar.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da APMAP, Ricardo Vendeira, anunciou que esta associação vai terça-feira colocar cartazes junto à escola para "alertar a comunidade para a situação gravíssima que esta vive", bem como lançar um movimento, o "Escolas em Segurança" e uma petição 'online'.

"O objetivo da petição é pedir a alteração da lei de rácios e uma definição clara do que se entende por criança com necessidade de saúde especial. Vamos convidar a comunidade e outras escolas que vivem o mesmo problema a associarem-se às nossas iniciativas, movimento e reivindicações", descreveu o presidente da APMAP.

De acordo com o dirigente, na Escola Básica Manuel António Pina, localizada em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, 480 alunos do pré-escolar e 1. Ciclo, cinco deles com necessidades de saúde especiais, são apoiados "por um número insuficiente de assistentes operacionais".

Ricardo Vendeira fala em "défice de oito funcionários" somando cinco que, afirmou, "deveriam estar afetos às crianças com necessidades de saúde especiais" e três que são de contratos CEI, os chamados "contratos de emprego inserção", sendo que dois destes desistiram e um acabou o vínculo na última quarta-feira.

"Já para não falar das baixas prolongadas. O Governo não pode continuar a assobiar para o ar e tem de clarificar de vez quais os critérios mínimos de atribuição de funcionários e tem de dizer quantos funcionários são necessários para manter uma escola aberta sem risco para as crianças", referiu o dirigente, mostrando-se particularmente preocupado com o apoio dado nesta escola a crianças com necessidades especiais.

"O Governo despeja estas crianças para o ensino público, mas meios para que tenham um ensino de qualidade não há", afirmou.

A decisão de avançar com uma posição pública junto à escola surge cerca de uma semana depois da APMAP ter enviado um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas à direção de agrupamento que alberga esta escola, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e à Câmara de Vila Nova de Gaia.

"A falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar", lê-se na exposição da associação de pais que aproveitava para "responsabilizar" os destinatários do abaixo-assinado pela "segurança civil das crianças".

"Perante o que se está a passar, a decisão de manter a escola aberta nestas condições e sem garantir a imediata resolução do problema, e no caso de acidente ou situação grave motivada direta ou indiretamente pela falta de assistentes operacionais, é responsabilidade única de vossas excelências", refere o documento.

A APMAP apontou que "esta escola possui várias crianças sinalizadas no âmbito do que prevê o Decreto-lei n.º 54/2018 que se autodenomina como regime jurídico da educação inclusiva".

Quanto às crianças com "necessidades de saúde especiais", segundo a associação em causa estão alunos com "impossibilidade de total locomoção, impossibilidade de ir à casa de banho sem auxílio, de se alimentar ou beber água sem auxílio ou até de utilização dos equipamentos tecnológicos".

A agência Lusa contactou a Câmara de Vila Nova de Gaia que apontou que "o Município procedeu à afetação de todos os assistentes operacionais para o pré-escolar, incluindo os que vêm referenciados como da competência dos agrupamentos de escolas, cumprindo assim mais do que lhe está atribuído", remetendo medidas adicionais para a tutela.

"Nesta medida, e como até à presente data não nos foi determinado pelo Ministério da Educação a colocação de qualquer pessoal não docente adicional, nomeadamente, recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, quaisquer reclamações neste âmbito deverão ser dirigidas àquele Ministério", continua a resposta remetida à Lusa pela autarquia.

Já o Ministério da Educação apontou que este agrupamento de escolas "viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, tendo já sido concluído o processo de contratação".

"Este agrupamento foi autorizado a contratar dois funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), os quais já se encontram ao serviço. Adicionalmente, a escola já recorreu à reserva de recrutamento (bolsa de contratação), para suprir situações de ausências prolongadas, possibilitando o reforço de mais três funcionários. Tendo em conta a situação dos alunos com necessidades específicas, haverá novo reforço de funcionários", apontou a tutela.

A agência Lusa contactou igualmente o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, do qual esta escola faz parte, mas até ao momento não obteve resposta.

PFT // MSP

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