Um grupo de moradores de Serralves, no Porto, pediu a intervenção do Presidente da República no combate ao tráfico de droga na cidade, tendo criado um movimento informal que exige respostas concretas à situação decorrente do desmantelamento do Aleixo.

Numa primeira fase, o grupo de moradores da Rua de Serralves começou por promover um abaixo assinado que foi entregue, em julho, ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, "com mais de 100 assinaturas de moradores, prestadores de serviços, lojistas, comerciantes e taxistas".

Em paralelo, o movimento criou uma petição 'online', subscrita por 1.132 pessoas, até às 12:45 de hoje, onde pede a intervenção do Presidente da República "na promoção de uma ação concertada entre as diversas entidades e organismos com competências para atuar".

No texto da petição o movimento alerta para "a decadência social evidente e crescente, nomeadamente no terreno camarário junto ao Hotel Ipanema Park, nas Ruas de Serralves, Delfim Pereira, São João do Porto, Diogo Botelho, D. João de Mascarenhas, Pasteleira, Mouteira, Dr. Nuno Pinheiro Torres, Penoucos e na Travessa da Mouteira com fim na Ribeira de Granja, centro de ação e promoção de venda, troca, e consumo de drogas".

Em resposta à Lusa, subscrita pelos criadores da petição Mafalda Monteiro, Daniel Oliveira e José Magalhães, explicam que "face à complexidade do tema e à necessidade de promover estratégias conjuntas, concretas e urgentes de vários intervenientes e ministérios, bem como a alocação de recursos humanos e técnicos ao município do Porto", consideraram necessário chamar a atenção do Presidente da República para o tema da toxicodependência, colocando-o na agenda política.

"Consideramos que o crescendo evidente de desalojados e toxicodependentes que se tem vindo a verificar no Porto é consequência do processo de desmantelamento do Aleixo, que circunscrevia a dependência a um espaço que centralizava a compra e venda e consumo de drogas. Não era com certeza uma situação benéfica para os que habitavam o Aleixo e as suas proximidades, e agora isso é notório a mais portuenses", apontaram.

Os subscritores salientam ainda que há "cada vez mais assinantes que estão já fora da zona denominada em petição, mas ainda assim na freguesia de Lordelo do Ouro", que veem também "o espaço público inacessível".

"Os moradores querem fazer vida a pé com acesso aos serviços e comércio, aos jardins municipais, às escolas, e isso é-lhes vedado porque a cada cem metros há pelo menos um toxicodependente na prática de atos ilícitos", indicam.

Para os criadores da petição, "a descriminalização do consumo de substâncias psicoativas ilícitas na via pública constituem no mínimo uma contraordenação social que deve ter consequências", pelo que, defendem, "as forças policias PSP e GNR têm a obrigação de identificar estas pessoas e colaborar com o SICAD [Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências] de forma a que sejam acompanhados por comissões de apoio e dissuasão à toxicodependência".

"Não podemos continuar a assistir a salas de consumo ilegais que acontecem em edifícios devolutos sejam privados ou do Estado, tendo em conta que a CMP [Câmara Municipal do Porto] tem o direito e o dever de fiscalizar estes edifícios e garantir condições de segurança para todos. Ou ver jardins municipais que passam a ser depósito de seringas, e por isso inseguros, para qualquer cidadão que queira frequentar estes espaços públicos livremente", salientam.

Mas, "mais grave ainda", dizem, é a "permanência de vendedores e consumidores de drogas à porta das escolas e nas suas proximidades".

O movimento defende, por isso, como prioridade a instalação das salas de consumo assistido, bem como, a ativação dos Centros de Atendimento ao Toxicodependente e Comissões de Dissuasão para a Toxicodependência.

Para os subscritores, "há muito que fazer nesta zona de intervenção e, se por um lado a CMP precisa de recursos e meios, por outro lado deve utilizar eficazmente os meios e os recursos que já tem".