Penamacor, Castelo Branco, 20 set 2019 (Lusa) - O presidente da Câmara de Penamacor afirmou hoje que está de "consciência tranquila" e que continua a ter condições para exercer o cargo, apesar de ter sido acusado no processo da viagem à Turquia que foi paga por uma empresa.

"Como se costuma dizer, quando a gente tem a consciência tranquila, porque é que não está tranquilo no sítio onde está?", referiu António Luís Beites (PS) no final da sessão pública do executivo e em resposta à pergunta dos jornalistas sobre se continuava a ter condições políticas para se manter no cargo.

António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, respetivamente presidente e vice-presidente da Câmara de Penamacor, foram acusados pelo Ministério Público (MP) do alegado "recebimento indevido de vantagem" por terem participado numa viagem à Turquia que foi paga totalmente paga por uma empresa.

A acusação foi conhecida esta semana e acabou hoje por ser tema na sessão pública do executivo, com Filipe Batista - vereador eleito pelo movimento independente que fez a queixa que deu origem à investigação - a citar excertos da acusação e a questionar os dois autarcas sobre se continuavam a achar que tinham condições para se manterem em funções.

Na resposta, António Luís Beites limitou-se a sublinhar que ele e vice-presidente têm "confiança na Justiça" e que, por isso mesmo, aguardarão o desenrolar dos "trâmites legais" do processo.

Apesar de ter dado o assunto por encerrado, já no fim da sessão, António Luís Beites voltou a ser questionado pelos jornalistas e acrescentou apenas que continuará a exercer funções com "toda a naturalidade", tendo reiterado que está de consciência "completamente" tranquila.

Além da acusação pelo alegado recebimento indevido de vantagem, os dois autarcas do distrito de Castelo Branco também enfrentam o pedido de perda de mandato como pena acessória.

No âmbito deste caso, o MP ordenou ainda investigação a 15 outros municípios que, alegadamente, também participaram na viagem à Turquia.

Os factos remontam a abril de 2015, altura em que uma comitiva "viajou a Istambul de forma gratuita", com as despesas "totalmente suportadas" pela 'Ano - Sistemas de Informação e Serviços', quando "decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição" de produtos de software que a empresa de informática comercializava, "particularmente com o município de Penamacor".

Além dos autarcas de Penamacor, o MP sustenta que "foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros" 15 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

A acusação acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

Segundo o referido, a viagem foi "essencialmente lúdica" e a empresa pretendia cair "nas boas graças" dos autarcas para os convencer a comprarem as respetivas soluções informáticas.

De acordo com os dados apontados, a viagem teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o "recebimento indevido de vantagem" que terá beneficiado os dois autarcas de Penamacor cifrou-se no valor de 885 euros, cada.

A acusação acredita que a alegada estratégia da empresa para conseguir vender os programas foi bem-sucedida em Penamacor, dado que, depois da viagem, a autarquia renovou alguns contratos que tinham sido estabelecidos anteriormente e procedeu à celebração de um novo contrato "por "ajuste direto", bem como à aquisição de novas soluções e equipamentos.

Com cada um dos pagamentos detalhados, é igualmente referido que, entre novembro de 2015 e outubro de 2018, a Câmara de Penamacor despendeu cerca de 62 mil euros no âmbito das relações comerciais com a empresa em causa.

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