Lisboa, 13 jun (Lusa) - O valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) às entidades convencionadas para análises clínicas, diálise, radiologia e reabilitação física caiu 14% entre 2011 e 2012, para 506 milhões de euros, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A avaliação da entidade reguladora do setor "Acesso, Concorrência e Qualidade no Sector Convencionado com o SNS: Análises Clínicas, Diálise, Medicina Física e Reabilitação e Radiologia", hoje divulgado no seu site, refere que, de acordo com a informação fornecida pelas cinco ARS (Administrações Regionais de Saúde), o SNS faturou às entidades convencionadas naquelas áreas 466,3 milhões de euros em 2006, um valor que cresceu 9% até 2012, quando atingiu 506 milhões de euros.

No entanto, "a despesa do SNS nessas quatro áreas convencionadas diminuiu 9% entre 2010 e 2011, e 14% entre 2011 e 2012".

No ano passado, as maiores quebras em análises clínicas e medicina física e reabilitação verificaram-se na ARS Alentejo, enquanto a ARS Centro e a ARS Lisboa e Vale do Tejo apresentaram as maiores reduções de despesa em diálise e radiologia, respetivamente.

Entre as recomendações da ERS ao Governo, está a "reavaliação dos preços de referência para todos os atos convencionados e a implementação de um sistema de monitorização e controlo da produção de atos convencionados e respetiva despesa".

A ERS introduziu na análise a oferta potencial, tendo em conta a reabilitação física e radiologia, o que "permitiu a identificação de índices de concentração ainda mais baixos, evidenciando a possibilidade de se promover uma maior concorrência entre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde" nestas áreas.

Assim, a ERS conclui que "haverá vantagem em estudar um modelo distinto de acesso às convenções por parte dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, designadamente adotando um procedimento de aquisição em que alguns elementos sejam submetidos à concorrência", como o preço.

Nas análises clínicas, "verifica-se que existe, aparentemente, margem para diminuir os preços do setor convencionado pelo SNS", nos casos em que o preço praticado é mais elevado que o valor definido para os seguros de saúde.

Quanto à diálise, os preços convencionados com o SNS "revelam-se os mais baixos, relativamente à tabela dos particulares".

Em medicina física e reabilitação e em radiologia, "os preços praticados pelo setor convencionado do SNS são os mais baixos, quando comparados com os preços médios praticados pelos seguros de saúde", no entanto, "alguns preços praticados no setor convencionado do SNS em medicina física são mais elevados que os praticados nos subsistemas de saúde públicos, pelo que existirá, nestes casos, margem para diminuir os preços".

Segundo a ERS, as ARS com maior oferta de estabelecimentos convencionados são a Lisboa e Vale do Tejo, em análises clínicas e radiologia, e o Norte, em diálise e medicina física e reabilitação.

Ao contrário, as ARS com menos oferta de estabelecimentos convencionados são o Alentejo, principalmente na medicina física e reabilitação, e o Algarve, nas quatro áreas convencionadas.

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