CGTP vai solicitar fiscalização da constitucionalidade de alterações à lei laboral

CGTP vai solicitar fiscalização da constitucionalidade de alterações à lei laboral
| País
Porto Canal com Lusa

A CGTP manifestou esta terça-feira "veemente oposição" à decisão do Presidente da República em promulgar as alterações ao Código do Trabalho e vai pedir reuniões ao PCP, BE e Verdes para que solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.

Numa conferência de imprensa realizada hoje na sede nacional, em Lisboa, o secretário-geral da CGTP reafirmou a contestação a esta lei e anunciou a intenção de pedir, de imediato, "reuniões ao PCP, BE e PEV para solicitarem a fiscalização sucessiva deste diploma do Tribunal Constitucional".

O pedido destas reuniões vai seguir ainda durante o dia de hoje e surge depois de, na segunda-feira, o Presidente da República ter promulgado o diploma que altera o Código do Trabalho e que foi aprovado pela Assembleia da República em julho, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos contra dos partidos de esquerda.

Para a CGTP, ao promulgar esta lei, "o Presidente da República prestou um mau serviço ao país e tornou-se cúmplice da política de baixos salários e trabalho precário".

Arménio Carlos anunciou ainda que, além das reuniões com vista ao pedido de fiscalização sucessiva do diploma junto do Tribunal Constitucional, a CGTP vai apelar "a todos os trabalhadores" para que "se unam no combate" a esta legislação. Para o efeito está já marcado um Conselho Nacional para 11 de setembro.

+ notícias: País

Número de desempregados sobe 6% em março

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616, segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Euromilhões. Já são conhecidos os números e estrelas que valem 120 milhões de euros

Já foram revelados os números que compõem a chave do sorteio desta sexta-feira, 031/2024.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".