Tribunal Constitucional não dá seguimento a impugnação das eleições no PS/Trofa

| Norte
Porto Canal / Agências

Trofa, 21 fev (Lusa) - O Tribunal Constitucional decidiu não dar seguimento ao pedido de impugnação das eleições na concelhia da Trofa do PS, uma ação intentada pelo socialista Mário Mourão, opositor do atual líder desta estrutura, Marco Ferreira.

Em comunicado, o PS da Trofa refere que o Tribunal Constitucional (TC), através do seu acórdão n.º 147/2014, decidiu "não conhecer da impugnação deduzida por Mário Mourão" por entender que "os meios internos [do PS] previstos para apreciação e validade e regularidade do ato eleitoral não se podem considerar esgotados, pois nem chegaram a ser confrontados com a validade/regularidade desse ato".

As eleições internas do PS da Trofa decorreram a 07 de dezembro, tendo vencido a "Lista A", encabeçada por Marco Ferreira, que acabou por concorrer sozinha, como lista única, uma vez que a "Lista B", que seria liderada por Mário Mourão, não pode concorrer por decisão da então Concelhia da Trofa, da qual era presidente Joana Lima, ex-presidente da Câmara deste concelho.

À data anterior Concelhia PS da Trofa entendeu que a lista de Mário Mourão continha inscritos militantes que não tinham as quotas em dia, logo não preenchia os estatutos para ir a votos, justificação que não convenceu o líder da Lista B que recorreu para o TC.

O ato eleitoral na Trofa ficou, ainda, marcado por acusações de parte a parte entre ambas as fações socialistas. De um lado Mário Mourão que disse, à Lusa, ter visto boletins de voto "preenchidos" num carro em frente a uma mesa de voto e de outro a lista de Marco Ferreira que descreveu uma "tentativa de boicote" e "atos de violência".

A decisão do TC " não surpreende o PS Trofa que vem manifestar-se satisfeito pela conclusão do processo, lamentando a perturbação que o mesmo causou ao normal funcionamento da estrutura Concelhia e que resultou num natural decréscimo do índice de participação do partido", refere o atual presidente, Marco Ferreira.

O novo presidente do PS da Trofa promete agora, "findo este processo, e tendo em conta o superior interesse na defesa da Trofa e dos trofenses", adotar "uma postura de diálogo e consenso, estando aberto à participação de todos os militantes que estejam disponíveis para dar o seu contributo positivo, empenho e dedicação".

A Agência Lusa tentou contactar o líder da Lista B, Mário Mourão, autor da queixa no TC mas até ao momento o mesmo não se mostrou disponível para prestar declarações.

PYT/JF // MSP

Lusa/fim

+ notícias: Norte

Carro consumido pelas chamas em Arcos de Valdevez

Um veículo ligeiro foi tomado pelas chamas, ao início da tarde desta quarta-feira, no IC28 junto à saída de Paço em Arcos de Valdevez, informa os Bombeiros Voluntários daquela região numa publicação na rede social de Facebook.

Braga e Aveiro entre os distritos com menos limpeza de terrenos

Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro são os distritos onde se registaram mais incumprimento da limpeza de terrenos florestais, entre 2019 e 2023, informou esta quarta-feira a Guarda Nacional Republicana (GNR).