Info

Presidente da República devolve co-adopção inconstitucional ao parlamento

Presidente da República devolve co-adopção inconstitucional ao parlamento
| Política
Porto Canal

O Presidente da República devolveu hoje ao parlamento a proposta de referendo sobre a coadoção e a adoção por casais do mesmo sexo, que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional.

"O Presidente da República devolveu à Assembleia da República a proposta de referendo sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto, aprovada pela Resolução n.º 6-A/2014, uma vez que o Tribunal Constitucional se pronunciou, em sede de fiscalização preventiva obrigatória, pela sua inconstitucionalidade e ilegalidade", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

+ notícias: Política

Ministério Público pede pena efetiva de prisão próxima dos três anos para Armando Vara

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-deputado Armando Vara a uma pena efetiva próxima dos três anos de prisão por um crime de branqueamento de capitais, do qual foi pronunciado em processo separado da Operação Marquês.

Ministro dos Negócios Estrangeiros assegura que Portugal cumpriu as regras na entrada de britânicos

O ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou hoje que Portugal cumpriu as regras de saúde pública relativamente à entrada de turistas britânicos, depois das críticas de Angela Merkel à descoordenação europeia quanto a viagens na União Europeia.

Gondomar contesta divisão da região por lotes para o concurso de transportes

                                    

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS