Lisboa, 19 abr 2019 (Lusa) -- O PSD apresentou hoje um requerimento a pedir a audição, com urgência, ao coordenador da equipa técnica que confirmou a limpeza administrativa de utentes das listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Grupo Parlamentar do PSD quer ouvir o Coordenador do Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no SNS "a fim de obter esclarecimentos sobre as conclusões e recomendações do respetivo relatório final", revelou à Lusa o gabinete de imprensa.

A "limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar" foi denunciada em 2017 pelo Tribunal de Contas (TdC) que alertou para "a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados."

Perante as conclusões do relatório do TdC, o Governo criou um Grupo Técnico Independente (GTI) para avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no SNS que veio confirmar que houve uma 'limpeza' administrativa das listas de espera assim como a utilização indevida de mecanismos para alterar datas de inscrição de utentes para cirurgias.

No entanto, o Bastonário da Ordem dos Médicos, que exerceu as funções de coordenador do GTI, alertou esta semana para o facto de que "não se podem corrigir listas de espera das consultas e eliminar simplesmente os doentes que estão à espera".

Segundo o responsável, "quando se quer fazer um expurgo, tentar limpar a lista de espera, têm de se contactar os doentes todos e verificar se os doentes já tiveram a consulta noutro sítio, por exemplo", lembra o grupo parlamentar no requerimento hoje entregue na Assembleia da República.

Para o PSD, esta é uma "situação preocupante, que não pode deixar de merecer a atenção da Assembleia da República, na medida em que a mesma põe em causa a fiabilidade dos sistemas de informação que suportam o acesso aos cuidados de saúde do SNS".

Por isso, o grupo parlamentar requer a audição do Coordenador do GTI assim como pede à Comissão de Saúde que requeira ao Governo o envio imediato, à Assembleia da República, do relatório final do GTI.

SIM // PJA

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