O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu esta sexta-feira que as obras de requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano possam "derrapar" cerca de nove a dez meses, dado que é necessário lançar um novo concurso público internacional.

Atualizado 05-01-2019 13:18

"O lançamento de um concurso público implica sempre, no mínimo, seis, sete meses porque são concursos públicos internacionais, portanto, isto vai provavelmente, fazer derrapar qualquer coisa como nove, dez meses e é por isso mesmo que quando me perguntam quando é que a obra vai estar pronta, eu digo sempre não sei porque estas vicissitudes ocorrem", afirmou o autarca.

Na quinta-feira, a autarquia revelou que o concurso público lançado pela Câmara do Porto para reabilitar a Escola Secundária Alexandre Herculano "não teve concorrentes", adiantando ter "devolvido o assunto ao Governo" para que este tome as "competentes decisões".

De acordo com o município, o júri do concurso concluiu que, "apesar de ter havido 14 empresas interessadas na obra, nenhuma apresentou propostas válidas e quase todas declararam que o preço base de sete milhões de euros era insuficiente para a realização dos trabalhos".

O independente que falava à margem da inauguração do primeiro parque canino da cidade, na freguesia do Bonfim, considera este constrangimento podia ser ultrapassado com uma alteração aos pressupostos da base da licitação, que em Portugal, "é a base de licitação máxima".

"A questão que se pergunta é se isto não deveria ser um preço de referência e depois, mesmo assim, não deveria puder ser adjudicado ao melhor preço, desde que houvesse uma flutuação previamente prevista no contrato", questionou.

Segundo Rui Moreira, a experiência dos últimos tempos, quer no Porto quer em Lisboa, demonstra que alguns dos concursos públicos que têm sido lançados têm ficado desertos, sobretudo, devido ao aumento do custo da construção civil.

"Há muitos concursos públicos pelo país que estão a ficar desertos. Como digo, resulta por um lado de um benefício, demonstra que há mais atividade económica, que as empresas estão melhores, que os trabalhadores estão a ser mais bem pagos, resulta também do aumento da matéria-prima, mas tudo isto resulta no adiamento das coisas, e as pessoas acabam por perceber mal estas situações", sustentou.

"Os nossos meios mecanizados, por exemplo, também lançámos concurso há algum tempo atrás e temos que lançar novo concurso porque ficou deserto pelas mesmas razões", acrescentou.

O autarca garantiu, contudo, que o ministro está atento a esta matéria, e reiterou a disponibilidade da autarquia para fazer parte de uma nova solução.

"Não posso, ainda assim, deixar de dizer que temos um quadro comunitário apertado, estas obras são obras que estão sujeitas a um financiamento de 5,1 milhões de euros. Isto na altura foi muito mal tratado, porque esta foi uma candidatura em que o município, praticamente, não foi ouvido, mas com este ministro nós temos tido uma excelente relação, portanto, eu estou em crer que vamos encontrar uma solução", salientou.

Quando questionado sobre a hipótese de ter havido uma "concertação" entre as empresas concorrentes, o autarca disse apenas que não tem "por hábito levantar suspeitas dessa natureza".

A recuperação do antigo liceu, instalado num edifício do arquiteto Marques da Silva, previa a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.

A escola foi encerrada pela direção em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, e reabriu portas em 13 de setembro daquele ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.

A reabilitação da centenária Alexandre Herculano, imóvel classificado, esteve prevista para 2011, ano em que a decisão do XIX governo de suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário determinou o cancelamento desta intervenção.