Lisboa, 10 jun (Lusa) -- Portugal e Brasil vão reforçar o combate ao crime organizado transnacional, promovendo a cooperação bilateral, refere o comunicado conjunto da XI Cimeira entre os dois países, que hoje teve lugar em Lisboa.

"Os dois governantes (primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho e chefe de Estado brasileira, Dilma Rousseff) salientaram a importância da atuação conjunta das autoridades policiais e judiciárias portuguesas e brasileiras no combate à criminalidade organizada transnacional e instruíram os órgãos competentes a aprofundar a cooperação bilateral entre os dois países neste domínio", refere a Declaração Conjunta da XI Cimeira Brasil-Portugal, conhecida após o encontro em Lisboa.

Os dois governantes congratularam-se ainda pela implementação do projeto-piloto RAPID de controlo biométrico de passaportes no aeroporto de Brasília e reconheceram "avanços significativos que se estão a verificar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e na União Europeia" neste domínio.

Os dois países "confirmaram a importância de dar continuidade ao desenvolvimento desta iniciativa, no âmbito da cooperação dos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal e o Departamento de Polícia Federal do Brasil, nomeadamente no que se refere à necessidade de avançar nos estudos técnicos de compatibilização das tecnologias e implantação dos equipamentos nos principais aeroportos internacionais do Brasil, ainda antes do início dos eventos desportivos de 2013, 2014 e 2016", referindo-se à realização da Taça das Confederações, Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e ao Campeonato do Mundo de Futebol.

Os dois países que afirmam terem identificado interesses convergentes no domínio do emprego que poderão beneficiar-se de medidas facilitadoras de uma maior e melhor mobilidade profissional e da agilização dos processos administrativos e burocráticos para a obtenção de vistos de trabalho, sublinham igualmente a importância da "rápida" ratificação do Acordo de Cooperação Consular entre os Estados membros da CPLP.

De acordo com o documento da Cimeira entre os dois países a ratificação do acordo assinado em 2008 "traduzirá numa significativa melhoria das condições de apoio consular aos cidadãos dos Estados membros (CPLP) que se encontrem em situações de emergência e socorro em países terceiros".

PSP // PJA

Lusa/fim