O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que Portugal comece a executar fundos comunitários já a partir do segundo semestre deste ano, depois de o secretário-geral do PS ter defendido que os socialistas deveriam ter maior envolvimento neste processo.

A questão do próximo Quadro Comunitário de Apoio foi um dos temas do debate entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

"O Governo está a fazer tudo para que ainda este ano Portugal tenha condições para aceder à execução dos fundos. Ao contrário do que aconteceu há sete anos, em que demorámos dois anos até poder executar fundos europeus, agora poderemos fazê-lo no primeiro ano em que esses fundos possam estar disponibilizados. Dependerá agora estritamente das condições financeiras europeias para que esses fundos possam ou não circular", referiu o primeiro-ministro.

Apesar dos elogios de Pedro Passos Coelho aos contributos do PS ao nível da preparação estratégica para a aplicação dos fundos comunitários até 2020, António José Seguro disse que gostaria que o envolvimento do seu partido nesse processo fosse maior.

António José Seguro referiu a este propósito que o PS desconheceu as reações da Comissão Europeia "perante as diferentes versões" apresentadas pelo executivo em Bruxelas e lamentou que os socialistas também não tenham sido consultados sobre a proposta de acordo de parceria entregue na quinta-feira em Bruxelas.

O secretário-geral do PS dirigiu-se mesmo à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, perguntando-lhe se o parlamento tomou conhecimento da proposta de acordo de parceria.

Neste ponto, Seguro salientou ainda que o PS admite em breve agendar um amplo debate parlamentar sobre fundos comunitários e defendeu que o próximo Quadro Comunitário de Apoio deve ter como prioridades "a competitividade da economia e a coesão - coesão social e territorial".

Pedro Passos Coelho respondeu a António José Seguro, alegando que a proposta de acordo de parceria será hoje mesmo entregue aos diferentes grupos parlamentares e frisou que esse documento "não é final", sendo apenas "a base negocial" com a Comissão Europeia.

Sobre a referência crítica de António José Seguro a um alegado escasso envolvimento do PS no processo de preparação dos fundos comunitários, o líder do executivo reagiu de forma diplomática: "O Governo considera que esse envolvimento foi sem dúvida único quando comparamos com o passado".

"Esse envolvimento foi suficientemente alargado e aprofundado para que se contasse com bastantes sugestões do PS, que não foram meramente orientadoras mas substantivas", acrescentou.