Mais de 5.700 candidaturas entre abril e maio para o Porta 65 - IHRU
Porto Canal / Agências
Lisboa, 03 jun (Lusa) -- Mais de 5.700 candidaturas foram submetidas entre 23 de abril e 23 de maio ao programa de apoio a arrendamento jovem, Porta 65, encontrando-se neste momento a decorrer a análise destes processos, segundo o IHRU.
O portal da internet do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) mostrou que a maioria das 5.770 candidaturas foram feitas para T2 (três assoalhadas): 3.343.
Seguem-se os pedidos de subvenção para os T1 (1.836) e T3 (398).
Por agregado familiar, deram entrada 3.225 candidaturas de pessoas isoladas, 2.407 de jovens casais e 138 de jovens em coabitação.
No topo de lista dos municípios com maior adesão está Lisboa (511 candidaturas), seguindo-se Vila Nova de Gaia (306), Sintra (277) e Porto (261).
Em meados de março, as contas neste programa mostravam que as aprovações das candidaturas se mantiveram nos 22% na fase entre dezembro e janeiro.
O IHRU divulgou que, das 2.950 candidaturas submetidas entre 18 de dezembro de 2012 e 10 de janeiro de 2013, foram aprovadas 651.
No processo entre 19 de dezembro de 2011 e 09 de janeiro de 2012 tinham sido apresentados 4.161 e aprovados 909 pedidos.
O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o anterior Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.
As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).
Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.
Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.
Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.
Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta 65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.
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