Projeto de lei britânico quer combater casamentos por conveniência

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Porto Canal / Agências

Londres, 27 out (Lusa) - O projeto de lei para regular a imigração no Reino Unido atualmente em debate no parlamento pretende reduzir o risco de casamentos por conveniência para facilitar a imigração ilegal, um crime do qual muitos portugueses têm sido condenados.

Um casamento é considerado por conveniência quando um cidadão não europeu casa com outro de um país da União Europeia com a intenção de obter um visto de residência de longa duração, bem como o direito de trabalhar e reclamar apoios sociais.

Atualmente, os noivos têm de entregar os papéis para o casamento 15 dias antes na igreja ou conservatória do registo civil, cujos dados serão afixados em edital, mas o governo quer estender este período para 28 dias e, em alguns casos, par 70 dias.

O objetivo é permitir às autoridades investigar as suspeitas levantadas pelos conservadores ou sacerdotes.

"Os casamentos por conveniência são um alvo fácil há muito tempo para imigrantes que procuram contornar as nossas leis de imigração, muitas vezes com a ajuda de redes criminosas", afirmou recentemente o secretário de Estado para a imigração, Mark Harper.

O ministério do Interior britânico calcula que, todos os anos, quatro a 10 mil pedidos de visto de residência no Reino Unido são feitos com base em casamentos por conveniência.

Só em 2012, foram denunciados 1891 casos suspeitos, indicam números oficiais.

O envolvimento de portugueses tem sido notado pelos serviços consulares, tendo em 2011 o então cônsul, José Macedo Leão, afirmando à agência Lusa que ter tido conhecimento de "pelo menos vinte", acrescentando que nem todos lhe eram comunicados pelas autoridades britânicas.

Em novembro do ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou uma rede criminosa de casamentos de conveniência, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos, numa operação em simultâneo em França e no Reino Unido.

Segundo o SEF, esta rede criminosa dedicava-se a angariar homens e mulheres portugueses "em situação económica precária" para casarem com cidadãos estrangeiros em vários países europeus a troco de avultadas somas em dinheiro, entre 15 mil a 20 mil euros.

Os casamentos realizavam-se em países como Espanha, França, Suécia, Reino Unido, Dinamarca e Alemanha e maioria dos "noivos" era oriunda de países indoestânicos como a Índia, o Paquistão ou o Bangladesh, mas também da Nigéria.

BM (SV) // PJA

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