Governo garante que o Orçamento tem margem para acomodar quaisquer riscos da execução orçamental
Porto Canal com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou hoje que "o Orçamento do Estado tem medidas bastantes para servirem de margem de segurança para acomodar quaisquer riscos" da execução orçamental, aguardando com serenidade o início do processo sobre fundos estruturais.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje, Augusto Santos Silva começou por afirmar que o Governo se congratulou com o cancelamento de multas para Portugal e Espanha, recomendadas quarta-feira pela Comissão Europeia.
"Toda a execução orçamental comporta alguns riscos, nós temos que estar preparados para a evolução da economia, mas o Orçamento do Estado tem medidas bastantes para servirem de margem de segurança para acomodar quaisquer riscos", assegurou, depois de referir que a execução orçamental do primeiro semestre foi "muito boa" .
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, "o Conselho de Ministros tomou boa nota do facto de a Comissão Europeia considerar que as medidas apresentadas no Orçamento do Estado são as indicadas para comportar quaisquer riscos que a execução orçamental venha ainda a ter no decurso deste ano".
Sobre a questão dos fundos estruturais, Santos Silva garantiu que o Governo aguarda "com toda a serenidade o início desse processo", que implica um diálogo a partir de setembro, esperando que a razão que o executivo viu ser corroborada pela Comissão Europeia a propósito das sanções seja a mesma que Portugal veja ser reconhecida a propósito deste tema.
"O Conselho de Ministros tomou boa nota do facto de a Comissão Europeia considerar que as medidas apresentadas no Orçamento do Estado são as indicadas para comportar quaisquer riscos que a execução orçamental venha ainda a ter no decurso deste ano", enfatizou.