Governo admite "expectativa" do banco de fomento estar funcionar no segundo semestre de 2014
Porto Canal / Agências
Lisboa, 24 out (Lusa) -- O secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, manifestou hoje a "expectativa" de que o banco de fomento possa estar a aprovar crédito às PME a partir do segundo semestre de 2014.
Leonardo Mathias considerou em declarações à Lusa ser "uma ideia muito interessante e pertinente" e "um 'timing' muito bom, que vai ao encontro das [suas] expectativas", fazer coincidir a entrada em funcionamento da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD, vulgarmente designada como banco de fomento) com a intenção declarada há cerca de um mês pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, de estar a aprovar os primeiros projetos do novo QREN na segunda metade de 2014.
Sobre a natureza da instituição, Leonardo Mathias disse apenas que "não é um banco, é uma Instituição Financeira de Desenvolvimento", como foi especificado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em agosto, escusando-se a "entrar em detalhes" sobre a proveniência dos respetivos fundos ou a ordem de grandeza dos mesmos.
O governante, que falou à margem da cerimónia de entrega dos Prémios Portugal PME, organizada pelo Jornal de Negócios e Correio da Manhã, rejeitou também adiantar pormenores relativamente ao calendário para a apresentação da instituição, sublinhando apenas que "o Governo vai cumprir as datas estipuladas [na resolução do Conselho de Ministros de 14 de junho, os 120 dias previstos], e está para muito breve a decisão em relação a esse aspeto".
"Foi aprovada uma resolução no Conselho de Ministros para estudar aprofundadamente a matéria do tipo de instituição, a forma da instituição, a direção dessa instituição. Essa resolução atribuía a três secretários de Estado, Economia, Finanças e Desenvolvimento Regional, a responsabilidade de formar a equipa interministerial para estudar a instituição, a sua estratégia, a apresentar em Conselho de Ministros, e o Governo vai cumprir as datas estipuladas", disse.
A instituição que o Governo está a criar deverá poder gerir fundos Portugal 2020 -- designação do próximo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), envelope que contém as transferências dos fundos comunitários num período de sete anos --, assim como de entidades como o Banco Europeu de Investimento (BEI), e é destinada a melhorar as condições de financiamento das pequenas e médias empresas (PME), por exemplo, através da redução de 'spreads'.
Os principais bancos portugueses mostram-se contra a possível criação de um banco de fomento desde que a ideia começou a ser ventilada, no final do ano passado, considerando por diversas vezes que as instituições financeiras privadas já assumem o papel de financiamento das empresas.
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