Info

Editores ouvidos na Provedoria da Justiça negam acusações sobre manuais escolares

| País
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 jul (Lusa) - A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) anunciou hoje que foi ouvida em junho pela Provedoria de Justiça, onde prestou "todas as informações e esclarecimentos" sobre alterações nos manuais escolares, rejeitando responsabilidades.

Num comunicado, a APEL indica que a audiência - pedida pela associação na sequência de uma queixa de cidadãos - decorreu a 29 de junho último, e acrescenta que, no encontro, "ficou claro que os editores escolares cumprem rigorosa e escrupulosamente a legislação relativa aos manuais escolares".

Em julho de 2015, o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (Reutilzar.org) lançou uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de "obstáculos à reutilização dos manuais", que culminaria com a apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça.

No seguimento da apresentação da queixa, os editores consideraram ter sido alvo de "acusações gravíssimas" e esclarecem que "ao contrário do que foi noticiado, a queixa apresentada ao Provedor de Justiça não visa a APEL nem nenhum dos seus associados".

Na audiência de 29 de junho, "os editores disponibilizaram todas as informações e todos os esclarecimentos relacionados com a atividade, provando que os manuais escolares só são alterados em consequência de mudanças definidas pelo Ministério da Educação, como, aliás, a Lei estipula", indicam, no comunicado.

Apontam ainda o caso concreto dos novos programas e metas curriculares como "paradigmático": as alterações que os editores tiveram de fazer nos manuais foram consequência das decisões tomadas pelo Ministério da Educação".

Ainda a propósito da questão das metas curriculares, a associação diz que, na audiência, "foi dada informação factual que prova que muitos foram os manuais escolares cuja vigência foi superior aos seis anos definidos pela lei, facto que se ficou a dever às diligências dos editores escolares para evitar transtornos maiores ao funcionamento do sistema de ensino".

A campanha do movimento Reutilzar.org visava reunir todas as queixas para reclamar o cumprimento da legislação sobre o prazo de "seis anos de vida" para cada um dos manuais escolares.

Em maio, foi publicado em Diário da República um despacho do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para a criação de um grupo de trabalho com vista definir um modelo de gratuitidade e reutilização de manuais escolares e materiais didáticos.

A medida deverá ser aplicada, de forma faseada, ao longo da legislatura.

O despacho de Tiago Brandão Rodrigues produz efeitos a partir da data da assinatura (13 de maio), devendo o grupo de trabalho apresentar um relatório final no prazo máximo de 180 dias, a partir da constituição.

AG (AH) // SO

Lusa/fim

+ notícias: País

Morreram 11 235 pessoas por AVC em 2018, mortes por doenças respiratórias aumentam

Os acidentes vasculares cerebrais causaram em 2018 o maior número de óbitos, com 11.235 mortes, mas os dados melhoraram em relação ao ano anterior, ao contrário das mortes por doenças respiratórias, que estão a aumentar, segundo o INE.

Pippo Russo comenta caso Marega e considera "bipolar e esquizofrénica" prisão de Rui Pinto

O jornalista e sociólogo italiano Pippo Russo considera que há um tratamento "bipolar e esquizofrénico" por parte das autoridades portuguesas em relação a Rui Pinto. Em entrevista ao Jornal Económico, o italiano diz que este é um caso único no mundo.

Carnaval com temperaturas que podem chegar aos 26 graus

As miniférias do Carnaval vão ser marcadas pelo bom tempo, com céu pouco nublado e temperaturas que podem chegar em algumas regiões do país aos 26 graus Celsius, embora na terça-feira as máximas comecem a descer.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.