MP pede condenação por homicídio qualificado para homem que matou cunhado a tiro

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Porto Canal / Agências

Barcelos, 23 out (Lusa) - O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação por homicídio qualificado de um homem de 63 anos que matou com um tiro de caçadeira um cunhado, num campo de milho em Fornelos, Barcelos.

Nas alegações finais do julgamento, que decorre no Tribunal de Barcelos, a procuradora do MP enfatizou o facto de o arguido, após o disparo, ter abandonado a vítima, de 69 anos, prostrada no chão, a esvair-se em sangue, sem lhe prestar auxílio.

O arguido foi para casa, limpou a arma do crime e foi detido pouco depois pela polícia.

O crime de homicídio qualificado tem uma moldura penal que vai dos 12 aos 25 anos de prisão.

A defesa alegou que o disparo foi acidental, lembrando que o tiro atingiu o pescoço da vítima e que o arguido é caçador há vários anos, pelo que seria normal que, se tivesse intenção de matar, apontasse para a zona do peito.

Admitiu no entanto que, na pior das hipóteses, o arguido seja condenado por homicídio privilegiado.

Um homicídio privilegiado é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida.

No caso, a defesa alegou que o arguido "vivia com medo permanente" do cunhado, por causa de várias ameaças.

A leitura do acórdão está marcada para 5 de novembro.

Os factos remontam a 6 de setembro de 2012, quando arguido e vítima se encontraram num campo de milho em Fornelos, Barcelos.

Os dois terão iniciado uma discussão, tendo alegadamente o arguido questionado o cunhado acerca de uma inscrição no muro da freguesia que poria em causa a fidelidade conjugal da sua mulher.

A discussão terá sido também extensiva ao desaparecimento de uma nogueira do arguido.

Os dois ter-se-ão envolvido em confrontos e a vítima terá tentado tirar ao arguido a arma que este levava consigo.

O arguido garantiu em tribunal que tinha a caçadeira porque ia à caça das rolas.

Disse ainda que o disparo fatal foi "acidental", tendo acontecido quando o cunhado lhe tentava tirar a arma.

VCP // MSP

Lusa/fim

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