O jornal Françês Le Monde avança, esta segunda-feira, que a Comissão Europeia deverá recomendar ao Conselho Europeu a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, seguindo os procedimentos por défice excessivo. A decisão deverá ser conhecida no próximo dia 5 de julho.

De acordo com o Le Monde, as sanções a Portugal devem passar pela aplicação de uma multa, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e a suspensão temporária do recurso a fundos estruturais. O jornal antecipa também que a Comissão deverá respeitar os textos europeus, perante o incumprimento das metas do défice de Portugal e Espanha. No caso português, o défice de 2015 ficou nos 4,4%, em vez dos 2,7% fixados, já em Espanha, o défice não deveria ter ultrapassado os 4,2%, tendo atingido os 5,1% do PIB.

A tomada de decisão sobre as eventuais sanções a Portugal e Espanha, foi adiada em Maio, pela Comissão liderada por Jean-Claude Juncker, para o início de julho. Esta medida veio servir o calendário eleitoral espanhol que teve as suas legislativas no passado domingo, dia 26 de junho. Na altura houve quem apontasse que se tratava deu um "favor político" a Mariano Rajoy, que acabou por vencer as eleições ainda que sem maioria no Parlamento.

Esta decisão trouxe também outras críticas, como a do Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. Também Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, expressou reservas em relação a esta decisão e, mais recentemente, em Berlim, num congresso organizado pelo partido da chanceler Angela Merkel, a União Cristão Democrata (CDU), Dijsselbloem mostrou-se preocupado com "a forma como a Comissão Europeia está a assumir as suas responsabilidades", pedindo a Bruxelas que levasse "a sério" a responsabilidade de atuar como árbitro com os países que incumpriram os limites do défice, advertindo que demasiada flexibilidade pode colocar em causa o projeto europeu.

Em Portugal, Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, veio pedir este domingo um referendo à saída da União Europeia caso Bruxelas avance com sanções ao país por incumprimento da meta do défice de 2015. "Se o Reino Unido quer sair, deve sair. O precedente está aberto. Outros países poderão decidir por referendo o que fazer na União Europeia", disse a líder bloquista no encerramento da X Convenção do partido, que se realizou em Lisboa no fim de semana.