O estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela, por exemplo, que há um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez quilómetros.

As informações constam da Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, hoje divulgada pelo Ministério da Educação (ME), no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), sendo este o estudo que fundamenta o corte de 57% nos contratos de associação para turmas em início de ciclo -- 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade --, já no próximo ano letivo.

De acordo com o estudo, que revela qual o universo de escolas públicas na área de influência dos colégios -- dez quilómetros ou menos de distância -- assim como estimativas do tempo necessário para as deslocações a pé ou de carro, e o nível de ocupação dos estabelecimentos públicos, há casos como o do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar, que tem à sua volta 27 escolas públicas.

Cinco delas, refere o estudo, têm um rácio de ocupação no nível mais baixo, que representa quase duas salas para cada turma da escola, ou seja, metade da sua capacidade.

O colégio ANCORENSIS, em Viana do Castelo, tem, segundo o documento do ME, uma escola pública, a "zero quilómetros", com capacidade para receber as turmas de 3.º ciclo que deixam de ser financiadas neste estabelecimento. A escola pública em questão -- Escola Básica do Vale do Âncora -- apresenta também o nível de ocupação mais baixo.

Em Lamego, Viseu, o Externato D. Afonso Henriques deixará de ter turmas de início de ciclo financiadas com contrato de associação em 2016-2017, por ter nas imediações duas escolas públicas com capacidade para receber turmas, uma das quais requalificada pela Parque Escolar e que se encontra também com o nível mais baixo de ocupação.

Nos casos em que as escolas privadas aparecem listadas entre as que abrem turmas de início de ciclo no próximo ano letivo, as justificações apresentadas pelo ME são, sobretudo, a ausência de escolas públicas na área de influência destes colégios, ou terem um nível de ocupação que não permite acolher mais alunos.

No total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).

Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.

O CDS-PP requereu hoje, no parlamento, que o Governo envie o estudo de rede, que fundamenta as decisões do Ministério da Educação sobre os contratos de associação, à comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O grupo parlamentar do CDS-PP entregou igualmente um requerimento destinado às câmaras municipais, que têm no seu território os colégios com contratos de associação que deixam de ser financiados pelo Estado, que divulguem o "tipo de elementos" pedido pelo "Ministério da Educação e qual foi o parecer dado quanto ao encerramento de turmas nestes colégios", e quais as "estimativas quanto ao acréscimo de custos com transportes escolares".