Oposição da Câmara do Porto duvida de projetos de Rui Moreira para cultura e Bolhão
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Porto Canal / Agências
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Porto, 15 out (Lusa) -- A oposição socialista e comunista na Câmara do Porto está de olhos postos no novo presidente da autarquia, Rui Moreira, em questões como o regimento das reuniões, o regulamento dos bairros, a cultura e o Mercado do Bolhão.
As preocupações, que incluem ainda a reabilitação urbana e o Teatro Rivoli, foram hoje transmitidas aos jornalistas no fim da última reunião camarária do mandato, também em jeito de balanço do mandato do presidente cessante, Rui Rio.
O vereador da CDU, Pedro Carvalho, mostrou-se preocupado com a possibilidade de o acordo entre Rui Moreira (que não obteve maioria absoluta) e o PS colocar em causa o programa dos socialistas, nomeadamente o pedido de revogação do regulamento do parque habitacional camarário.
"Esta será uma questão para colocar numa das primeiras reuniões do novo executivo. Vamos pedir a suspensão do regulamento. E esperemos também que o PS não volte atrás no que defendeu para o Bolhão, para o Rivoli ou para a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU)", explicou o comunista.
Representando uma rutura anunciada com o antecessor, a aposta na Cultura prometida por Moreira vai passar pelo regresso do pelouro à autarquia, mas o projeto para o Teatro Rivoli deixou dúvidas ao comunista.
No programa eleitoral refere-se a abertura de "um concurso nacional para a escolha de um programador" para o equipamento e o incentivo da sua utilização "por parte dos agentes culturais da cidade" e Pedro Carvalho alerta poder estar em causa "uma nova possibilidade de concessão".
Temendo ser também esse o plano de Moreira para a reabilitação do mercado do Bolhão e apontando para "a instalação de condomínios de luxo no bairro do Aleixo, o vereador da CDU disse ser "preocupante que alguns projetos possam vir a ser viabilizados contrariando promessas eleitorais".
Também o vereador socialista Manuel Correia Fernandes, número dois da lista do candidato do PS, Manuel Pizarro, identificou como "questões fraturantes" com a gestão PSD/CDS de Rui Rio a "SRU, o Bolhão, o Aleixo, o regulamento de habitação, e o metro no Parque da Cidade".
Em relação à SRU, Correia Fernandes defendeu uma "mudança de objetivos" e o cumprimento das suas "funções sociais" em vez de "centrifugar população para a periferia".
Quanto ao Bolhão, disse esperar que "não siga as pisadas do mercado do Bom Sucesso", cuja reabilitação e exploração foi entregue a privados.
PS e CDU foram unânimes na necessidade de alterar o regimento das reuniões do executivo, criticando a pouca margem de manobra dada à oposição durante os 12 anos de mandato de Rui Rio.
Manuel Correia Fernandes criticou que a maioria PSD/CDS gerida por Rui Rio tenha "dificultado a obtenção de dados e informação" à oposição, criando "obstáculos significativos a um verdadeiro debate".
"É um regulamento anacrónico e antidemocrático, porque limita a intervenção da oposição a intervenções antes da ordem do dia, violando princípios da lei autárquica", lamentou Pedro Carvalho.
O comunista defende ainda a revogação da ordem de serviço que "controla o acesso dos munícipes a reuniões públicas", defendendo que as duas questões "tem de ser pensadas e delineadas com o próximo executivo".
ACG // JGJ
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