Lisboa, 20 mai (Lusa) - Um projeto do PSD que pedia um estudo para "aferir a estrutura de custos do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação" foi hoje chumbado pela esquerda parlamentar.

O projeto de deliberação, hoje votado na Assembleia da República, pedia que o Conselho Nacional de Educação desenvolvesse um estudo "rigoroso e abrangente" que permitisse "aferir a estrutura de custos nas escolas estatais e nas escolas do ensino particular e cooperativo que recebem financiamento público, nos moldes que se considerar mais adequados e até ao final do corrente ano".

O texto teve o voto favorável do PSD e CDS-PP e foi chumbado por todas as demais bancadas, com o PS a apresentar uma declaração de voto sobre o tema.

O PSD advoga que a "aferição da estrutura de custos das escolas, nos seus diversos indicadores, designadamente do valor por turma, é essencial para que se retome o clima de confiança social junto da população, e a transparência e a estabilidade entre o Ministério da Educação e o Ensino Particular e Cooperativo".

Os socialistas, na sua declaração de voto, advogam que o projeto do PSD traduz a intervenção do seu líder, Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal da semana passada - quando o ex-primeiro-ministro pediu o adiar de decisões sobre contratos de associação - e um eventual estudo do género "pode ser realizado pelos serviços competentes do próprio Ministério da Educação".

"Em segundo lugar, e mais grave, esta proposta do PSD, se entendida como motivo de adiamento das decisões a tomar sobre contratos de associação é, pelas suas consequências, claramente irresponsável - qualquer que seja a opinião sobre o que fazer com os contratos de associação", sustenta o PS.

PPF // SMA

Lusa/Fim