Empreiteiros acusam Câmara de S. João da Madeira de incumprimento que ditará insolvência

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Porto Canal / Agências

S. João da Madeira, 14 out (lusa) - Construtores envolvidos na obra da Casa da Criatividade concentraram-se hoje no edifício em protesto contra a Câmara de S. João da Madeira, acusando-a de lhes dever 157.000 euros e com isso os colocar em risco de insolvência.

A autarquia alega que os arranjos exteriores na recém-inaugurada casa de espetáculos deveriam ter terminado em maio e que sucessivos alertas para o incumprimento dos prazos ficaram sempre sem resposta por parte do empreiteiro, pelo que terá agora que realizar-se novo concurso público para a conclusão dos trabalhos.

Em causa está a empresa NBO e as subcontratadas Granitos de Olela e Edifidelis, cujos responsáveis reclamam que a autarquia se prepara para rescindir o contrato e "roubar" a uns para "dar" a outros.

"Andam a brincar connosco e a fazer pouco da nossa cara, porque querem mandar vir para aqui um empreiteiro de perto e vão-nos roubar a nós para dar à outra empresa", defende Eugénio Veiga, sócio-gerente da Granitos de Olela, de Cabeceiras de Basto.

"Faltam aqui 90 metros quadrados de microcubo e os dissuasores da parte elétrica, o que é uma coisa mínima", declara o empresário. "Podem gastar aqui 40.000 ou 50.000 euros, mas tem lá 157.000, fora o pedaço de obra que fizemos a mais [para além do contratado inicialmente] ".

Referindo que o pagamento devia ter sido liquidado há três meses, Eugénio Veiga recorda: "O engenheiro Castro Ferreira [da Câmara Municipal] até ao sábado ligou-nos mais de uma dúzia de vezes a pedir pedra. Agora estão aqui mais de 28 'trailers' de pedra, toda a gente foge e ninguém nos quer pagar."

Assegurando que "todo o trabalho foi feito com o acordo da Câmara", o empresário anuncia-se disposto a "ir até às últimas consequências".

"A minha vida está toda em S. João da Madeira, tenho aqui a receber 83.440 euros e estou sem fundo de maneio pra continuar a minha atividade", justifica. "[Se não vão pagar] então que me deem a pedra - que a ponham em paletes e eu venho aqui buscá-la, que só quero o que é meu".

José Brandão, da empresa NBO, de Paredes, admite atrasos na obra devido a chuva e movimentação de terras, mas realça também que "houve trabalhos a mais".

"A Câmara nega, mas esta rua lateral à Casa da Criatividade não estava contemplada", assegura o empresário a quem foi adjudicada a obra. "Se a Câmara não nos paga, vai-nos mandar para a insolvência a nós e a esta gente [das empresas subcontratadas] por arrasto".

Questionada pela Lusa, fonte da autarquia informou que "a resolução sancionatória do contrato com o empreiteiro dos arranjos exteriores da Casa da Criatividade resulta de incumprimento do prazo contratual para execução da obra, que era 26 de maio de 2013, incorrendo ainda a empresa em sanção pecuniária pelo mesmo motivo".

A mesma fonte disse ainda que, "em diversas ocasiões, a Câmara alertou o empreiteiro para o atraso na obra, antes de o notificar a apresentar um novo plano de trabalhos e um novo prazo para a sua conclusão, o que esse não fez".

"A obra deveria ter sido concluída em três meses", realça a autarquia, "mas, no momento da resolução sancionatória, já ia com mais do dobro da duração prevista contratualmente, continuando por terminar".

As empresas que hoje se manifestaram junto à Casa da Criatividade devem prolongar o seu protesto na terça-feira, no mesmo local.

AYC // HB

Lusa/Fim

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